norma nº 4/2024

02
Diário Oficial
Ano 21 Nº 09 12 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº 001/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor
Carlos Khabrinio Pires Dantas, cargo de Assistente Legislativo, mat. 032/
C referente ao período aquisitivo 2022/2023;
Art. 2º - Período a ser gozado de 20 (vinte) dias: de 15/01/2024 a 03/02/
2024;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de janeiro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 002/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor
Wilson Lourenço da Silva, cargo de Assistente Legislativo, mat. 033/C refe￾rente ao período aquisitivo 2022/2023;
Art. 2º - Período a ser gozado de 10 (dez) dias: de 02/01/2024 a 11/01/2024;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 02 (dois) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro),
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de janeiro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 003/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para Mary
Jeanny Arraiol Carvalho cargo de Secretária Geral (CCIV), portaria 03/
2023, referente ao período aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias: de 18/01/2024 a 27/01/
2024;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de janeiro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 004/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para Maiara dos
Santos de Souza cargo de Assessora da Presidência (CCI) portaria 02/2023,
referente ao período aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias: de 29/01/2024 a 07/02/
2024;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de janeiro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
03
Diário Oficial
Ano 21 Nº 09 12 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº 005/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- - Nomear, de acordo com processo protocolado sob o nº 001/2024 o
cidadão Cláudio de Brito César do Cargo de Provimento em Comissão de
Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Lucas Madureira
Pereira a partir do dia 2 (dois) de janeiro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 02 (dois) de janeiro de 2024, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de janeiro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°
133/2021
Processo Administrativo nº 718/2021
Referência: Contrato de prestação de serviço de fornecimento, administra￾ção e gerenciamento de vale alimentação, por meio de cartão eletrônico com
chip de segurança, para atender as necessidades dos servidores do presente
município.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS, CNPJ nº 16.814.330/
0001-50
Objeto: O presente termo de apostilamento tem o objetivo de reajustar o
valor contratual.
Valor do Termo de Apostilamento: O valor reajustado será de R$ 46.750,00
(quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais) referente a 935 servidores
que em 12 meses será R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais).
Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024.
JULIO GAMA FERNANDES
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 555/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°
134/2021
Processo Administrativo nº 718/2021
Referência: Contrato de prestação de serviço de fornecimento, administra￾ção e gerenciamento de vale alimentação, por meio de cartão eletrônico com
chip de segurança, para atender as necessidades dos servidores do presente
município.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS, CNPJ nº 16.814.330/
0001-50
Objeto: O presente termo de apostilamento tem o objetivo de reajustar o
valor contratual.
Valor do Termo de Apostilamento: O valor reajustado será de R$ 24.800,00
(vinte e quatro mil e oitocentos reais), referente a 496 servidores que em 12
meses será 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais).
Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE COELHO FOLLY
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 421/2021
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°
135/2021
Processo Administrativo nº 718/2021
Referência: Contrato de prestação de serviço de fornecimento, administra￾ção e gerenciamento de vale alimentação, por meio de cartão eletrônico com
chip de segurança, para atender as necessidades dos servidores do presente
município.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS, CNPJ nº 16.814.330/
0001-50
Objeto: O presente termo de apostilamento tem o objetivo de reajustar o
valor contratual.
Valor do Termo de Apostilamento: O valor reajustado será de R$ 4.050,00
(quatro mil e cinquenta reais), referente a 81 servidores que em 12 meses será
48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).
Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024.
MARCOS PAULO CORDEIRO COUTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 743/2021