norma nº 8/2024

Ano 21
Acesso
Editor-chefe: EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS Nº 14 19 de Janeiro de 2024 Online
Órgão Oficial do Município de Conceição de Macabu
PODER EXECUTIVO
VALMIR TAVARES LESSA
Prefeito
Marlon Abreu Gomes
Secretário Municipal de Governo
Ademilson Lessa de Azevedo
Chefe de Gabinete
Marcos Alves Pinto
Procurador Geral
Kelen Silva Andrade Rolim
Subprocuradora Geral
Robson Nunes Paulo
Controlador Geral do Município
Abimael Costa Araujo Junior
Subcontrolador Geral do Município
Julio Gama Fernandes
Secretário Municipal de Administração
Luiz Eduardo Sancho Gomes
Secretário Municipal de Fazenda
Loraine Tavares Lima
Secretário Municipal de Planejamento
Pedro Henrique Coelho Folly
Secretário Muncipal de Saúde
Thawanne Neves Couto
Secretário Municipal de Educação e Cultura
José Marcelo Moço Neto
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Marco Antônio Oliveira da Silva
Secretário Municipal de Agropecuária
Claudio Marcio Daumas Berto
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública
Gabriella da Silva Chagas Barbosa
Secretário Municipal de Obras
Renan Cesar Leite Julerate de Oliveira
 Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
Marcos Paulo Cordeiro Couto
Secretário Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
José Saturnino Barcelos
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Anderson Machado da Costa
Secretário Municipal de Turismo
Filipe Sant’Anna Felix
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Erisvaldo Alves da Silva
Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Aderaldo Spesse Rangel
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência
dos Servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON)
PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA:
Nathália Silveira Braga
Presidente
Sandro de Oliveira Daumas
1º Vice-Presidente
Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
2º Vice-Presidente
Lucas Mardureira Pereira
1º Secretário
Marco Aurélio Silva Bueno
2º Secretário
VEREADORES:
Carlos Augusto Paula Barbosa
Cláudio Willians Ramalho Neves Junior
Fernando José da Silva
Jorge Luiz Silva Andrade
Tayguara Bueno de Souza Tavares
Vagner Santos Ignácio
EXPEDIENTE:
O Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu é uma
publicação da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu, criado pela Lei 1.429/2016.
Órgão responsável: Gabinete do Prefeito
Endereço: Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova, Concei￾ção de Macabu.
CEP: 28.740-000.
 Telefone: (22) 2779-2324.
SITE:
conceicaodemacabu.rj.gov.br
E-MAIL:
diariooficialprefeitura@gmail.com
CNPJ: 29.115.466/0001-14
Editor-Chefe: Emanoel de Oliveira Barcelos
Número de Registro: 0040980/RJ
Periodicidade: Semanal
02
Diário Oficial
Ano 21 Nº 14 19 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº 006/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Licença Médica de 43 (quarenta e três) dias para o servi￾dor Tony Luis Silva, Função de Chefe do Setor de Assistência de Transpor￾tes (CCVII), mat. 015/C de acordo com laudo da perícia médica constante
no processo 599/24 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu;
Art. 2º - período da licença: 12/01/2024 a 23/02/2024;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 12 (doze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 18 de janeiro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 007/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o cidadão Jeronimo Campos de Miranda Júnior do Car￾go de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão de licitação (CCX)
no dia 11 (onze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro);
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 11 (onze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro),
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 18 de janeiro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 008/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o servidor Tony Luis Silva matrícula nº 015/C do Cargo
de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transpor￾tes (CCVII) no dia 11 (onze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro);
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 11 (onze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 18 de janeiro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 009/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o servidor Wilson Lourenço da Silva matrícula nº 033/C
da Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação no dia 11 (onze)
de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro);
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 11 (onze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro),
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 18 de janeiro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
03
Diário Oficial
Ano 21 Nº 14 19 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº 010/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Jeronimo Campos de Miranda Júnior no Car￾go de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Trans￾portes (CCVII) a partir do dia 12 (doze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte
e quatro);
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 12 (doze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 18 de janeiro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 011/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o servidor Wilson Lourenço da Silva matrícula nº 033/C no
Cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão de Licitação
(CCX) a partir do dia 12 (doze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro);
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 12 (doze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro),
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 18 de janeiro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente