norma nº 4/2015

4 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 20 de Maio de 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 118/2015
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 22 de Junho de 2015, o (a) candidato (a) - FLÁVIA DA CRUZ DE
OLIVEIRA aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de
TÉCNICO EM ENFERMAGEM nº de inscrição 2853 a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 20 de Maio de 2015.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito.
PORTARIA Nº 020/2015
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder licença-prêmio, a Servidora Vera Lúcia Buzzi Donato
Sancho, matrícula nº 021/C, referente ao período aquisitivo 2005/2010, a
partir de 01 de maio de 2015, ficando convertido 1/3 (um terço) em abono
pecuniário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2015, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 07 de maio de 2015.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº. 043/2015.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU -
IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
processo nº. 150/2007 e em atendimento a Diligência Externa do TCE/RJ, no
Processo nº 233.787-7/2007. RESOLVE:
Art.º-1º- Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEM￾PO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de agosto de 2007, ao servidor
CLAUDENIR VIEIRA MARIANO, Servente, matrícula nº. 00301,
Referencia Salarial 07, Nível Elementar I, do Quadro Permanente, do Regime
Estatutário, da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com fulcro no
Art.º 72, Parágrafo Segundo, Inciso III, da Lei Municipal nº. 756/2006 c/c o
Art.º 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos
integrais fixados em R$ 505,40 (Quinhentos e cinco reais e quarenta centa￾vos), mensais.
Art.º- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
 efeitos a partir de 01 de agosto de 2007, revogadas as disposições em contrá￾rio.
Gabinete da Presidência, 15 de maio de 2015.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Presidente
Resolução Nº 004/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte. R E S O L U Ç
à O :
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Aluízio Roberto
Viana da Silva.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 19 de maio de 2015.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº: 5572/2015;
OBJETO: Concessão de subvenção à Associação de Seresteiros de Conceição de Macabu/RJ, para a realização do XVII Festival Silvio Caldas;
CEDIDO: Associação de Seresteiros de Conceição de Macabu/RJ;
CNPJ Nº: 08.823.819/0001-60;
CEDENTE: Município de Conceição de Macabu;
VALOR: R$ 29.898,00 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais);
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº: 02/2015.
OBJETO: Termo de transferência de recursos financeiros que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e a Associação dos Seresteiros
de Conceição de Macabu, objetivando o desenvolvimento do fomento cultural e turístico do município, para a realização do XVII Festival Silvio Caldas.