| Tipo | Portaria (Poder Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2024 |
| Date | 2024-03-08 |
| Ementa | Concede Licença Médica de 45 (quarenta e cinco) dias para o servidor Tony Luis Silva, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 015/C de acordo com laudo da perícia médica constante no processo 3324/24 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. |
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26 Diário Oficial PORTARIA Nº 021/2024 A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Conceder Licença Médica de 45 (quarenta e cinco) dias para o servidor Tony Luis Silva, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 015/C de acordo com laudo da perícia médica constante no processo 3324/24 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu; Art. 2º - período da licença: 01/03/2024 a 14/04/2024; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 08 de março de 2024. Nathalia Silveira Braga Presidente Ano 21 Nº 49 13 de março de 2024