norma nº 28/2024

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Diário Oficial Ano 21 Nº 63 04 de Abril de 2024
Suplemento
PORTARIA Nº 026/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Designar a Sra. Mariana Ramos da Silva, nomeada pela portaria n.º
18/2021 como Assessora de Vereador (CCII), para o gabinete do Vereador
José Marcelo Moço Neto a partir do dia 1º de abril de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 03 de abril de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 027/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- - Nomear a cidadã Maria Eduarda Novaes Barreto no Cargo de
Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabi￾nete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva a partir do dia 03 (três) de
abril de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 03 de abril de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 03 de abril de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 028/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a pedido, o Sr. Fabrício Costa Corrêa, do cargo de Assessor de Vereador (CCII) a partir do dia 1º (primeiro) de abril de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos surtindo a partir de 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 03 de abril de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente