norma nº 35/2024

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Diário Oficial
Ano 21 Nº 71 16 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 249/2024 EM 16 DE ABRIL DE 2024.
LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea b, do Art. 98, da Lei
nº 1612/2019 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição
de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor Estatutário, CLAUDIO AFON￾SO DA ROCHA, Almoxarife, matrícula nº.4601114 respectivamente, 08
(oito) dias de licença por motivo de falecimento de seu Pai a partir de 07 de
abril de 2024, de acordo com o processo protocolado sob o nº 6056/2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de abril de 2024, revogadas as dispo￾sições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 033/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 009/
2024, Processo Administrativo n.º 148/2024 da Câmara Municipal de Con￾ceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 15 de abril de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 034/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 010/
2024, Processo Administrativo n.º 150/2024 da Câmara Municipal de Con￾ceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 15 de abril de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 035/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 011/
2024, Processo Administrativo n.º 147/2024 da Câmara Municipal de Con￾ceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 15 de abril de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
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Diário Oficial Ano 21 Nº 71 16 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 036/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 013/
2024, Processo Administrativo n.º 002/2024 da Câmara Municipal de Con￾ceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 15 de abril de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente