norma nº 38/2024

03
Diário Oficial
Ano 21 Nº 86 10 de Maio de 2024
PORTARIA Nº 031/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- - Nomear a cidadã Leidiane Jacintho dos Santos no Cargo de Pro￾vimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete
do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade a partir do dia 1º (primeiro) de abril
de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de abril de 2024, revogadas as disposi￾ções em contrário.
Gabinete da Presidência, 09 de abril de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 032/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a pedido, A Sra. Charlaine da Costa Martins do cargo de
Procuradora do Poder Legislativo (CCIII) a partir do dia 11 (onze) de abril de
2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 11 de abril de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 038/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a pedido o Sr. Matheus Soares Macena do cargo de As￾sessor de Sessões Legislativas (CCVI) a partir do dia 09 (nove) de maio de
2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 09 de maio de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 039/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a servidora Andrea de Farias Ferreira matrícula 028/C do
Cargo de Provimento em Comissão do Chefe do Setor de Assistência
Legislativa (CCV) a partir do dia 09 (nove) de maio de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 09 de maio de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 040/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Nomear a servidora Andrea de Farias Ferreira matrícula 028/C do Cargo de Provimento em Comissão de Procuradora do Poder Legislativo
(CCIII) a partir do dia 10 (dez) de maio de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de maio de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente