norma nº 42/2024

Ano 21
Acesso
Editor-chefe: EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS Nº 93 21 de Maio de 2024 Online
Órgão Oficial do Município de Conceição de Macabu
PODER EXECUTIVO
VALMIR TAVARES LESSA
Prefeito
Marlon Abreu Gomes
Secretário Municipal de Governo
Ademilson Lessa de Azevedo
Chefe de Gabinete
Marcos Alves Pinto
Procurador Geral
Kelen Silva Andrade Rolim
Subprocuradora Geral
Robson Nunes Paulo
Controlador Geral do Município
Abimael Costa Araujo Junior
Subcontrolador Geral do Município
Julio Gama Fernandes
Secretário Municipal de Administração
Luiz Eduardo Sancho Gomes
Secretário Municipal de Fazenda
Loraine Tavares Lima
Secretário Municipal de Planejamento
Pedro Henrique Coelho Folly
Secretário Muncipal de Saúde
Thawanne Neves Couto
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Leonardo Pereira Santos
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Abílio Brito Fernandes
Secretário Municipal de Agropecuária
Marcelo de Souza Rego
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública
Gabriella da Silva Chagas Barbosa
Secretário Municipal de Obras
Renan Cesar Leite Julerate de Oliveira
 Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
Marcos Paulo Cordeiro Couto
Secretário Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
José Saturnino Barcelos
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Aline Fidalgo Daumas Tavares
Secretário Municipal de Turismo
Luis Otávio Oliveira Soares
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Joana Lúcia Neves Gonçalves Grijo
Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Aderaldo Spesse Rangel
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência
dos Servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON)
PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA:
Nathália Silveira Braga
Presidente
Sandro de Oliveira Daumas
1º Vice-Presidente
Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
2º Vice-Presidente
Lucas Mardureira Pereira
1º Secretário
2º Secretário
VEREADORES:
Carlos Augusto Paula Barbosa
José Marcelo Moço Neto
Marco Antonio Oliveira da Silva
Jorge Luiz Silva Andrade
Marco Aurélio Silva Bueno
Tayguara Bueno de Souza Tavares
Vagner Santos Ignácio
EXPEDIENTE:
O Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu é uma
publicação da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu, criado pela Lei 1.429/2016.
Órgão responsável: Gabinete do Prefeito
Endereço: Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova, Concei￾ção de Macabu.
CEP: 28.740-000.
 Telefone: (22) 2779-2324.
SITE:
conceicaodemacabu.rj.gov.br
E-MAIL:
diariooficialprefeitura@gmail.com
CNPJ: 29.115.466/0001-14
Editor-Chefe: Emanoel de Oliveira Barcelos
Número de Registro: 0040980/RJ
Periodicidade: Semanal
02
Diário Oficial
Ano 21 Nº 93 21 de Maio de 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará o
Pregão Eletrônico abaixo, na sua Sede situada na Rua Maria Adelaide n° 186,
Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e
seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível na sala
da Comissão Permanente de Licitação e a retirada será mediante a entrega de 02
(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo
do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 16h, dias úteis.
Pregão Eletrônico n.º 013/2024, Processo N° 1054/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, que se￾rão utilizados para o consumo das Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Escola Macabuense de
Música e Arte, Biblioteca Municipal e Casa da Cultura e eventos externos, con￾forme critérios identificados no Termo de Referência, documento anexo e inte￾grante deste Edital.
Dia: 06/06/2024. Hora: 14:00h
Conceição de Macabu, 21/05/2024.
José Gomes de Souza Neto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico abaixo, na sua Sede situada na Rua Maria Adelaide n°
186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefei￾tura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível
na sala da Comissão Permanente de Licitação e a retirada será mediante a
entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e
portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às
16h, dias úteis.
Pregão Eletrônico n.º 018/2024, Processo N° 1004/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêne￾ros alimentícios (Estocáveis) que serão utilizados para a elaboração da ali￾mentação escolar dos alunos dos 3 (Três) turnos da Rede Municipal de Ensi￾no, conforme critérios identificados no Termo de Referência, documento anexo
e integrante deste Edital.
Dia: 10/06/2024. Hora: 10:00h
Conceição de Macabu, 21/05/2024.
José Gomes de Souza Neto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
I – Espécie: Contrato de Locação – Processo Administrativo nº 241/2024, e Nota
de Empenho Global n° 00036-000.
II – Objeto: Contratação de espaço em garagem para fins de guarda dos veículos
oficias desta Câmara Municipal.
III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade.
IV – Crédito: Programa de Trabalho 01.001.001 01 031 0001 2.806 - Elemento de
Despesa
3.3.90.36.14 – Recursos não Vinculados a Impostos - Código Reduzido nº 1500.
V – Empenho Global nº: 00125-000.
VI – Valor do Contrato: R$ 4.320,00.
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 2.880,00.
VIII – Valor a ser empenhado no próximo exercício: R$ 1.440,00
VIII – Data da Ratificação: 21/05/2024.
IX – Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e ANTO￾NIO SERGIO RUBIM, CPF Nº 472.609.127-15.
Conceição de Macabu, 21 de maio de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Biênio 2023/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Tornamos público que, com Fundamentação Legal na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso V, contratamos a empresa ANTONIO SERGIO RUBIM,
CPF Nº 472.609.127-15, para a locação de espaço em garagem para fins de guarda dos veículos oficias desta Câmara Municipal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme informações constantes do Processo Administrativo n° 241/2024.
Conceição de Macabu, 21 de maio de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Biênio 2023/2024
PORTARIA Nº 042/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º- Nomear o cidadão Rogério Sampaio Garcia no cargo de provi￾mento em comissão de Assessor de Sessões Legislativas (CCVI) a partir do
dia 20 (vinte) de maio de 2024.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 20 (vinte) de maio de 2024, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, 20 de maio de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente