norma nº 44/2024

04
Diário Oficial Ano 21 Nº 95 23 de Maio de 2024
PORTARIA Nº 301/2024 EM 22 DE MAIO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã EDUARDA MASSENA DE SOUZA
SANTOS para exercer o Cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI￾CA – ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIRO SEGMENTO, MODA￾LIDADE REGULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (FASE
I, II, III, IV E V) lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a
partir de 16 de maio de 2024, habilitado em Concurso Público nº 001/2019,
devidamente homologado pelo Decreto nº 141/2020, de 11 de agosto de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 22 de maio de 2024, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
PORTARIA Nº 302/2024 EM 22 DE MAIO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Cidadão RODOLFO GOMES VELASCO
DE SOUZA para exercer o Cargo de TECNICO DE RADIOLOGIA lotado
na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 22 de março de
2023, habilitado em Concurso Público nº 001/2019, devidamente homologa￾do pelo Decreto nº 101/2020, 22 de junho de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 22 de maio de 2024, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
PORTARIA Nº 043/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 012/2024, Pro￾cesso Administrativo n.º 149/2024 da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 22 de maio de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 044/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Inexigibilidade de n.º 003/2024,
Processo Administrativo n.º 241/2024 da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 22 de maio de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
AVISO DE DISPENSA
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DIRETA Nº 014/2024
ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14.133/2021
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através da Comissão Perma￾nente de Licitações, com base no Art. 18, VIII da Lei Municipal nº 1772/
2022, torna público, que ficará disponível nos 03 (três) dias úteis a partir da
publicação, para o envio dos Documentos de Habilitação e Proposta até as
17h00min do 3º (terceiro) dia útil (28/05/2024), através do E-mail:
licitacao@conceicaodemacabu.rj.leg.br ou entregue de forma física no Pro￾tocolo Geral desta Câmara situada a Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113,
Centro, Conceição de Macabu-RJ, de acordo com as Leis em vigência. O
Termo de Referência, seus anexos e demais informações estarão disponíveis
para download no seguinte site www.conceicaodemacabu.rj.leg.br Tel. con￾tato (22) 2779-2047 ramal 210.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de fornecimento de conectividade IP – Internet Protocol, por meio de 02
(dois) links empresarial, cada um na velocidade de 300 Mbps visando o ple￾no funcionamento dos setores administrativos e legislativos da Câmara Mu￾nicipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exi￾gências estabelecidas no Termo de Referência.
Conceição de Macabu-RJ, 23 de maio de 2024.
Wilson Lourenço da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023/2024