norma nº 52/2024

Ano 21 | Nº 412] 19 de Junho de 2024
RIC
RL
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 051/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 33 do
REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1981.
RESOLVE,
art 1º. Exonerar o Sr. Cláudio de Brito César do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
de vereador (CCIN, lotado no Gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereira, no dia 14 (quatorze)
de junho de 2024, de acordo com Processo nº 351/24.
Art2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de
14 (quatorze) de junho dez0ea, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 15 de junho dezces.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 052/2023
A senhorita PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE concação DE MACABU/R]
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 33 do
REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1501.
RESOLVE,
artº. - Nomear a cidadã Maria Pego Cardoso no Cargo de Provimento em Comissão de
Assessora de Vereador (CON, lotada no Gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereiraa partir do
dia 17 (dezessete) de junho de 2024,
art2º. Esta Portaria entra á emvigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de
17 (dezessete) de abril de 2024 revogadas as disposiçõesem contráio.
Gabinete da Presidência, 15 de junho dezces.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
ESTADO DORIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
GABINETE DO PREFEIT O
DECRETO Nº 0141/2024
O Prefeito Municipal de Conceição
de Macabu, no uso de suas
atribuições legais e, nos termos do
Inciso 1, Art” 4º, da Lei nº 1.885 de
09 de novembro de 2023,
DECRETA:
Art 1º. Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 171.000,00 (cento e
setenta e um rul reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo.
Art 2º- Os recursos para atender ao Art”. 1º, serão provenientes de anulação total ou
parcial de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Art”. 43, Item III, da Lein”
4.320, de 17 de março de 1964.
P
Art 3º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2024.
VALMIR TAV ARES LESSA
- Prefeito -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACASU
GABINETE DO PREFEITO
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TÓNCOS NALDRES
DESPESAS TR REFORÇO AMU
“uso mo ma 18600000 Secretaria Mun. Obras
E 2 om 180050 Sacretana Mun. Educação e Cutura
05.000 04 1210001 2018 E vo 05 18500000 Secretaria Mun. Pranejamento
OE 000 12 356 0043 2 192 EE o né JE 00 DO Secreta Mun. Educação e Cutua
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Lei TUES do 69 de novembro de
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