norma nº 54/2024

STADO DO RIO DE JANEIRO
ODER LEGISLATIVO
AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 054/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/R]
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39
do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Mariana Ramos da Silva do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador José
Marcelo Moço Neto, no dia 30 (trinta) de junho de 2024, de acordo com Processo
nº 38224.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de junho de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 055/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39
do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 016/2024,
Processo Administrativo n.º 320/2024 da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto — Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho — Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza — Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira — Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de junho de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Ano 21 |Nº 119] 28 de Junho de 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
EXTRATO DE DISPENSA DIRETA Nº 016/2024
Tornamos público que, com Fundamentação Legal na Lei Federal nº 14.133/2021,
Art. 75, Inciso II, contratamos a empresa 27.502.599 ANDERSON GAMA DOS
SANTOS, CNPJ Nº 27.502.599/0001-18, para prestação de serviços técnico
automotivo, em caráter corretivo, com fornecimento de peças para a realização de
conserto dos veículos Bora 2.0, ano 2010 e Volkswagen Voyage 1.6, Ano
2019/2020, pertencentes a Câmara Municipal, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme informações
constantes do Processo Administrativo nº 320/2024.
Conceição de Macabu, 27 de junho de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Biênio 2023/2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
EXTRATO DE CONTRATO
1 Espécie: Nota de Empenho Ordinário — Processo Administrativo nº 320/2024,
e Notas de Empenhos Ordinários nº 00159-000 e 00160-000.
Il Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo,
em caráter corretivo, com fornecimento de peças para a realização de conserto dos
veículos Bora 2.0, ano 2010 e Volkswagen Voyage 1.6, Ano 2019/2020,
pertencentes a Câmara Municipal.
III - Modalidade: Dispensa de Licitação.
TV — Crédito: Programa de Trabalho 01.001.001 01 031 0001 2.806 - Elemento de
Despesa 3.3.90.30.37 e Elemento de Despesa 3.3.90.30.36 — Recursos não
Vinculados a Impostos - Código Reduzido nº 1500
V — Empenho Ordinário nº: 00159-000 e 00160-000.
VI- Valor do Contrato: R$ 14.046,02.
VII - Valor empenhado no exercício: R$ 14.046,02
VIII — Data da Ratificação: 27/06/2024.
IX — Prazo de execução: 30 (trinta) dias.
X — Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e
27.502.599 ANDERSON GAMA DOS SANTOS, CNPJ Nº 27.502.599/0001-18.
Conceição de Macabu, 27 de junho de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Biênio 2023/2024