norma nº 57/2024

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 056/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39
do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991
RESOLVE,
Art.1º- Nomear o cidadão Cláudio de Brito César no Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador José
Marcelo Moço Neto, a partir do dia 1º (primeiro) de julho de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º (primeiro) de julho de 2024, revogadas as disposições em
contrário
Gabinete da Presidência, 1º de julho de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 057/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39
do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sr. Carlos Gabriel de Sousa Daumas do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador
Marco Aurélio Silva Bueno, no dia 1º (primeiro) de julho de 2024, de acordo com
Processo n.º 409/24.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 1º de julho de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Ano 21 |Nº 122] 03 de Julho de 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 058/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39
do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Nomear o cidadão Édson Ilário dos Santos no Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Marco
Aurélio Silva Bueno, a partir do dia 2 (dois) de julho de 2024 de acordo com o
Processo n.º 409/24.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 1º de julho de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 059/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39
do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias para o segundo período de gozo de férias referente
ao aquisitivo 2023/2024 para o Sr. Gilberto Figueiredo Reis Júnior, Chefe do
Setor de Tesouraria (CCXI);
Art. 2º - 2º período a ser gozado de 15/07/2024 a 24/07/2024;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de julho de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente