norma nº 54/2024

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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo u\s~,,','•'-' 000150 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/08/12000150 
Número /Ano 000150/2024 
Data! Horário 12/08/2024 - 13:23:14 
Ementa Concede Título de Honra ao Mérito ao Grupo "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS". 
Autor Gaúcho 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número Páginas 2 
Número da Matéria 54 
Emitido por DaniFidelis 
Secretaria
Processo n° 
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C.M.C.M 
Secretadal
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PRESIDENTE 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE NUCABU 
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 54/2024 
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO) 
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO 
AO GRUPO "MÃES QUE ORAM PELOS 
FILHOS". 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao grupo "Mães que Oram pelos Filhos" 
pelos relevantes trabalhos realizados em prol da comunidade. através de ações voltadas ao 
fortalecimento dos laços familiares e ao apoio espiritual e emocional para as mães e seus 
filhos. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 12 de agosto de 2024. 
TAYGUARA BUENO DE SOU 'RES (GAÚCHO) 
Veread 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2774-2047 (123 https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri 
c.m.C.M 
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MOVIMENTO DAS MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS 
Em 2011 — surgiu de um trabalho de evangelização da Angela Abdo (Fundadora), que 
frequentava a Renovação Carismática. Após sua filha ler um livro evangélico e comentar: 
"Todo Filho precisa de uma Mãe que ora" 
Ao reconhecer o poder da oração de uma mãe, entendeu que precisava mostrar isso 
para tantas outras mulheres, que a Fé e a oração de cada uma delas poderia mudar a vida 
dos filhos. Assim, em 2014, surgiu o movimento "Mães que Oram pelos Filhos", uma 
inspiração de Deus no coração, com a força do amor/carisma diante de tantos testemunhos 
de vida e de todos os desafios vencidos, para que esse movimento de mães intercessoras 
pudesse tornar realidade, tornando como o principal objetivo o de restaurar as Famílias 
pelo poder da oração. 
Em Conceição de Macabu, a Formação do Grupo para rezar o Terço pelos Filhos, iniciou-se 
em 28 (vinte e oito) de abril de 2022 (dois mil em vinte e dois), com encontros às terças￾feiras, na Capela Nossa Senhora da Luz, na Vila Nova, com a união de 06 (seis) colegas para 
rezarem os Terços e se apoiarem nos momentos de dores, lutas, perdas e doenças. 
Sentimos empatia, viramos voluntárias usadas para servir ao próximo; visitando os idosos 
e doentes da comunidade, fazendo companhia, vivenciando a dor do outro e rezando o 
terço. Assim, nos aproximamos ainda mais de Deus, fortalecendo a nossa fé. 
Somente em 2024, após dois anos no Anonimato, com um número maior de Mães, 
recebemos a visita do Grupo de Casimiro de Abreu- RJ, que incentivou o Registro do nosso 
Grupo, pertencente a Paróquia Nossa Senhora da Conceição - Diocese de Nova Friburgo 
com o apoio do nosso Pároco Frei Wellington Porfirio, para Adesão ao Movimento Mães 
que Oram pelos Filhos - Arquidiocese de Vitória/ ES, que tem uma abrangência Nacional e 
Internacional. 
Atualmente, partilhamos, também, nossas vivências e a oração do Terço das Mães que 
Oram pelos Filhos, na Matriz Nossa Senhora da Conceição, toda primeira quinta-feira do 
mês, antes da Missa da Família, juntamente com grupos e comunidades presente. 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Secretaria 
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR) 
PARECER 
Fis 
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para 
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo 
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. 
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como 
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser 
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do 
projeto em referência. 
É o nosso parecer. 
Luc s Madureira Pereira 
Relator 
Jorge Luiz Andrade (Dhal) 
residente 
Carlos Aug aula Barbosa (Guta) 
embro 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro — Conceição de Macabu/Ri — CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabusj.leglr 4(22) 2779-2047 el https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
C.M.C.1\11. 4
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNIC!PAI. DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS 
OFÍCIO GP N° 211/2024 
Assunto: Encaminhamento 
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2024. 
Prezado Senhor, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a 
Vossa Senhoria, as Resoluções Legislativas de n." 53, n." 54 e n." 55, devidamente 
aprovadas na Reunião Ordinária do dia 15/08/2024, para publicação no Diário Oficial 
do Município. 
Ressalta-se que Os arquivos para publicação foram encaminhados para o e-mail 
oficial do diário. 
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
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Câmara Municipal de Conceição de tv'acabu \.. 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000 
O caniara@conceicaodemacabo.rj.leg.br L.(22) 2779-2047 00 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
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‘1-e, CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
C.M.C.M 
Secretaria 
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 54/2024 
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO) 
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO 
AO GRUPO "MÃES QUE ORAM PELOS 
FILHOS". 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a 
seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao grupo "Mães que Oram pelos Filhos" 
pelos relevantes trabalhos realizados em prol da comunidade, através de ações voltadas ao 
fortalecimento dos laços familiares e ao apoio espiritual e emocional para as mães e seus 
filhos. 
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2024. 
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Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
Cámara Municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740.000 
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br k. (22) 2779-2047 (9 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri 
Ano 21 1 N" 1551 20 de Agosto de 2024 
C.M.C.M 
Secretaria 
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PORTARIA N° 499/2024 EM 19 DE AGOSTO DE 2024. 
NOMEAR DAS IV 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso 
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o 
número 13.830/2024; 
RESOLVE: 
Art. 1° - NOMEAR, a Cidadã THAISE TAVARES PESCETTO, para exer￾cer o Cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência do 
Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares, Símbolo DAS-IV, vincula￾do à vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social 
de Conceição de Macabu, a partir de 08 de agosto de 2024. 
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a partir de 08 de agosto de 2024, revogadas as disposições em 
contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
VALMIR TAVARES LESSA 
PORTARIA N" 501/2024 EM 19 DE AGOSTO DE 2024. 
LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 
no uso de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob o 
número 13.930/2024; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder a Servidora Estatutária LAIS CARDIM 
PUCHULATI, Auxiliar de Creche, matrícula n°4625057, respectivamente, 
08 (oito) dias consecutivos de ausência ao serviço em razão de casamento, a 
partir de 23 de julho de 2024, de acordo com o processo protocolado sob o 
n° 13.930/2024. 
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 23 de julho de 2024, revogadas as dispo￾sições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
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X 
VALMIR TAVARES LESSA 
- PREFEITO - 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 54/2024 
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO) 
CONCEDE TÍTULO DE HONRAAO MÉRITO AO GRUPO "MÃES QUE 
ORAM PELOS FILHOS". 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao grupo "Mães que 
Oram pelos Filhos" pelos relevantes trabalhos realizados em prol da comu￾nidade, através de ações voltadas ao fortalecimento dos laços familiares e ao 
apoio espiritual e emocional para as mães e seus filhos. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2024. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
PORTARIA N° 500/2024 EM 19 DE AGOSTO DE 2023. 
LICENÇA PARA ESTUDO 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
no uso de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob nú 
mero 11.759/2024; 
RESOLVE: 
Art. 1° - CONCEDER, ao Servidor Estatutário CARLOS ANTO 
NIO SOARES COUTINHO, matricula n° 0625, ocupante do cargo cfetivc 
de Professor de Educação Básica Segundo Segmento, LICENÇA PARA 
ESTUDOS, conforme processo administrativo n° 11.759/2024, pelo praz( 
determinado de 1(um) ano, sem prejuízo de seus vencimentos, com fulcro lu 
artigo 57 e seguintes da Lei n° 1.554/2018. 
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos a partir de 23 de julho de 2024, revogadas as disposi 
ções em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
VALMIR TAVARES LESSA 
- PREFEITO — 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 53/2024 
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO) 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. TALMO RIBEI￾RO DE MORAES. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e 
eu promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Talmo Ribei￾ro de Moraes, sócio-administrador da Rede Multi Market e da Distribuidora 
Moraes RJ Comercial, pela contribuição ao desenvolvimento econômico da 
região, gerando 85 empregos em Conceição de Macabu/RJ. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2024. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
- CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 55/2024 
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO) 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ROBERTO CÉSA: 
PEREIRA ANTONIO. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e e 
promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Cés; 
Pereira Antonio, mecânico de motocicletas nível III e fundador da Cezin1 
Motos, pela contribuição ao desenvolvimento econômico em Conceição c 
Macabu/RJ. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2024. 
Nathália Silveira Braga 
Presidente da Câmara 
Biênio 2023-2024