norma nº 53/2024

53
Diário Oficial Ano 21 Nº 155 20 de Agosto de 2024
PORTARIA Nº 499/2024 EM 19 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEAR DAS IV
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 13.830/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã THAISE TAVARES PESCETTO, para exer￾cer o Cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência do
Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares, Símbolo DAS-IV, vincula￾do à vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
de Conceição de Macabu, a partir de 08 de agosto de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 08 de agosto de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 500/2024 EM 19 DE AGOSTO DE 2023.
LICENÇA PARA ESTUDOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob nú￾mero 11.759/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor Estatutário CARLOS ANTO￾NIO SOARES COUTINHO, matricula nº 0625, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Educação Básica Segundo Segmento, LICENÇA PARA
ESTUDOS, conforme processo administrativo nº 11.759/2024, pelo prazo
determinado de 1(um) ano, sem prejuízo de seus vencimentos, com fulcro no
artigo 57 e seguintes da Lei nº 1.554/2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23 de julho de 2024, revogadas as disposi￾ções em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
PORTARIA Nº 501/2024 EM 19 DE AGOSTO DE 2024.
 LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob o
número 13.930/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Estatutária LAIS CARDIM
PUCHULATI, Auxiliar de Creche, matrícula nº 4625057, respectivamente,
08 (oito) dias consecutivos de ausência ao serviço em razão de casamento, a
partir de 23 de julho de 2024, de acordo com o processo protocolado sob o
nº 13.930/2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23 de julho de 2024, revogadas as dispo￾sições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 53/2024
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. TALMO RIBEI￾RO DE MORAES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Talmo Ribei￾ro de Moraes, sócio-administrador da Rede Multi Market e da Distribuidora
Moraes RJ Comercial, pela contribuição ao desenvolvimento econômico da
região, gerando 85 empregos em Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 54/2024
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO “MÃES QUE
ORAM PELOS FILHOS”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao grupo “Mães que
Oram pelos Filhos” pelos relevantes trabalhos realizados em prol da comu￾nidade, através de ações voltadas ao fortalecimento dos laços familiares e ao
apoio espiritual e emocional para as mães e seus filhos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 55/2024
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ROBERTO CÉSAR
PEREIRA ANTONIO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto César
Pereira Antonio, mecânico de motocicletas nível III e fundador da Cezinha
Motos, pela contribuição ao desenvolvimento econômico em Conceição de
Macabu/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024