norma nº 62/2024

03
Diário Oficial
Ano 21 Nº 148 09 de Agosto de 2024
PORTARIA Nº 493/2024, EM 09 DE AGOSTO DE 2024.
EXONERAR AGENTE POLÍTICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Servidor MARCELO DE SOUZA
REGO, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serviços Ur￾banos e Limpeza Pública, Símbolo DAS I, vinculado a Secretária Munici￾pal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública do Município de Conceição de
Macabu, a partir de 07 de agosto de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 07 de agosto de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 494/2024 EM 09 DE AGOSTO DE 2024.
 LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob o
número 13.433/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor WILSON MOTA DOS SANTOS,
Diretor de Departamento de Cultura, matrícula nº 4628784, respectivamen￾te, 08 (oito) dias consecutivos de ausência ao serviço em razão de casamen￾to, a partir de 02 de agosto de 2024, de acordo com o processo protocolado
sob o nº 13.433/2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2024, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 495/2024 EM 09 DE AGOSTO DE 2024.
DESIGNAR INTERINAMENTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, MARLON ABREU GOMES, Secretário Municipal de
Governo, matricula nº 4628703, para responder interinamente pelo Cargo
em Comissão de Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza
Pública, Símbolo DAS-I, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Ur￾banos e Limpeza Pública do Município de Conceição de Macabu, a partir de
08 de agosto de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 08 de agosto de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
PORTARIA Nº 062/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Felipe Vieira Braga Ribeiro no Cargo de Pro￾vimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes
(CCVII) no dia 2 (dois) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro);
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo
seus efeitos a partir de 02 (dois) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e qua￾tro), revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 08 de agosto de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará o Pregão Eletrônico abaixo, na sua Sede situada na Rua Maria Adelaide n° 186,
Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível na sala
da Comissão Permanente de Licitação e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando
carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 16h, dias úteis.
Pregão Eletrônico n.º 035/2024, Processo N° 3800/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Padaria, para serem ofertados na forma de kit lanches aos usuários que participam dos Programas e
Projetos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como aos usuários dos Grupos das famílias PAIF, para atender demandas
vinculadas à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
Dia: 22/08/2024. Hora: 10:00h
Conceição de Macabu, 08/08/2024.
José Gomes de Souza Neto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação