norma nº 65/2024

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Diário
Ano 21 Nº 156 21 de Agosto de 2024 Oficial
CONVOCAÇÃO Nº 06/2024 - CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em acordo com a Lei
nº 1.635 de 10 de março de 2020, no uso de suas atribuições, convoca os
Conselheiros Titulares, Suplentes e a população em geral, para a REUNIÃO
ORDINÁRIA, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 26 de agosto de 2024,
às 14 horas na sede da Casa dos Conselhos, situado na Rua José Augusto da
Silva, nº 20, Vila Nova.
PAUTA:
1. Apreciação da Ata nº 182;
2. Renovação do registro do CREAS no Livro de Entidades;
3. Renovação do registro do CICAPD no Livro de Entidades;
4. Visita a ONG Êxodo;
5. Informes gerais.
Conceição de Macabu, 21 de agosto de 2024
LUCIANA FERNANDES CALDAS MEIRA
Presidente do CMAS
PORTARIA Nº 065/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Conceder à servidora Sônia Maria Monteiro André mat. nº 09/C,
10% (dez por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário
base, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º
531/2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º de julho de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 21 de agosto de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
I – Espécie: Nota de Empenho Ordinário – Processo Administrativo nº 051/
2024, e Nota de Empenho Ordinário n° 00191-000.
II – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para uso
nos veículos oficiais pertencentes a esta Casa Legislativa, conforme condi￾ções, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para
atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
III – Modalidade: Dispensa de Licitação.
IV – Crédito: Programa de Trabalho 01.001.001 01 031 0001 2.806 - Ele￾mento de Despesa 3.3.90.30.99 – Recursos não Vinculados a Impostos -
Código Reduzido nº 1500.
V – Empenho Ordinário nº: 00191-000.
VI – Valor do Contrato: R$ 6.508,00.
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 6.508,00.
VIII – Data da Ratificação: 19/08/2024.
IX – Prazo de execução: 30 (trinta) dias.
X – Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e
CADU COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ Nº 16.791.903/0001-78.
Conceição de Macabu, 20 de agosto de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Biênio 2023/2024
EXTRATO DE CONTRATO
I – Espécie: Nota de Empenho Ordinário – Processo Administrativo nº 476/
2024, e Nota de Empenho Global n° 00192-000.
II – Objeto: Contratação de empresa para serviços de troca de pneus, alinha￾mento e balanceamento de rodas, nos veículos oficiais pertencentes a esta
Casa Legislativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.
III – Modalidade: Dispensa de Licitação.
IV – Crédito: Programa de Trabalho 01.001.001 01 031 0001 2.806 - Ele￾mento de Despesa 3.3.90.39.99 – Recursos não Vinculados a Impostos -
Código Reduzido nº 1500.
V – Empenho Ordinário nº: 00192-000.
VI – Valor do Contrato: R$ 1.020,00.
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 1.020,00.
VIII – Data da Ratificação: 19/08/2024.
IX – Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias.
X – Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e
JR PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.660.828/
0001-90.
Conceição de Macabu, 20 de agosto de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Biênio 2023/2024