| Tipo | Portaria (Poder Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2024 |
| Date | 2024-09-30 |
| Ementa | RESOLVE, Art. 1º - Conceder 3º período de 11 (onze) dias de férias regulares para a servidora Sônia Maria Monteiro André, cargo de Recepcionista, mat. 09/C, referente ao aquisitivo de 2021/2022. Art. 2º - Período a ser gozado de 01/10/2024 a 11/10/2024; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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PORTARIA Nº 071/2024 A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art.1º- Instituir Comissão de Dispensa de Licitação n.º 021/2024 do Processo Administrativo n.º 050/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus, com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 23 de setembro de 2024. Nathalia Silveira Braga Presidente