norma nº 82/2024

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Diário Oficial
Ano 21 Nº 237 19 de Dezembro de 2024
PORTARIA Nº 079/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Conceder à servidora Sônia Maria Monteiro André mat. nº 09/C,
10% (dez por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário
base, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º
749/2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2024, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 080/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Bruna Macedo de Brito do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador
Sandro de Oliveira Daumas, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 081/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o Sr. Cláudio de Brito César do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador
José Marcelo Moço Neto, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 082/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sr. Clelio da Silva Bastos do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador
Tcharles Ribeiro dos Santos Viana, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de
2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 083/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o Sr. Edson Ilario dos Santos do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador
Marco Aurélio Silva Bueno, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 084/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Leidiane Jacintho dos Santos do Cargo de Provi￾mento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vere￾ador Jorge Luiz Silva Andrade, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo￾sições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente