norma nº 89/2024

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Diário Oficial Ano 21 Nº 237 19 de Dezembro de 2024
 PORTARIA Nº 085/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Luana Mendonça de Lima Silva do Cargo de Pro￾vimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete
da Vereadora Nathalia Silveira Braga , no dia 31 (trinta e um) de dezembro
de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 086/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Luci Rosana Faria Pinaud de Oliveira do Cargo de
Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabi￾nete do Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa , no dia 31 (trinta e um) de
dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 087/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Eduarda Novaes Barreto do Cargo de Pro￾vimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete
do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva, no dia 31 (trinta e um) de
dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 088/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Helena dos Santos Andrade do Cargo de
Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabi￾nete do Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no dia 31 (trinta e um)
de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 089/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Pego Cardoso do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador
Lucas Madureira Pereira, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 090/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Roberta da Silva Domingues do Cargo de Provimen￾to em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vere￾ador Vagner Santos Ignacio, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente