norma nº 96/2024

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Diário Oficial
Ano 21 Nº 237 19 de Dezembro de 2024
PORTARIA Nº 091/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI￾ÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confe￾re o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o Sr. Felipe Vieira Braga Ribeiro do Cargo de Provi￾mento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes
(CCVII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 092/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o Sr. Gilberto Figueiredo Reis Junior do Cargo de Provi￾mento em Comissão de Chefe do Setor de Tesouraria (CCXII), no dia 31
(trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 093/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Maiara dos Santos Souza do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessora da Presidência (CCI), no dia 31 (trinta e um) de
dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 094/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Mary Helen Silva Leal do Cargo de Provimento em
Comissão de Chefe do Setor de Contabilidade (CCXI), no dia 31 (trinta e
um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
 PORTARIA Nº 095/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sra. Mary Jeanny Arraiol Carvalho do Cargo de Pro￾vimento em Comissão de Secretária Geral (CCIV), no dia 31 (trinta e um)
de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 096/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o Sr. Pablo Madureira Pereira do Cargo de Provimento
em Comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais (CCIX), no dia 31 (trinta
e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente