norma nº 98/2024

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Diário Oficial
 PORTARIA Nº 097/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o Sr. Rogério Sampaio Garcia do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI), no dia 31 (trinta
e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 098/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o servidor Fellipe de Paula Coelho Muzy Stael mat. 034/
C da Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação, no dia 31
(trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 099/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o servidor José Márcio Barbosa Machado mat. 019/C da
Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação, no dia 31 (trinta
e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 100/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a servidora Andrea de Farias Ferreira mat. 028/C do Car￾go de Provimento em Comissão de Procuradora do Poder Legislativo (CCIII),
no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
 PORTARIA Nº 101/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a servidora Danielle Fidelis Nunes mat. 031/C do Cargo
de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência Legislativa
(CCVI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 102/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a servidora Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo mat.
011/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de
Almoxarifado e Patrimônio (CCXIV), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de
2024.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de dezembro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Ano 21 Nº 237 19 de Dezembro de 2024