norma nº 73/2024

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Diário Oficial
Ano 21 Nº 206 31 de Outubro de 2024
PORTARIA Nº 576/2024, EM 31 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR DAS IV
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 18.042/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Servidora, SULLYVANIA SENES PEREIRA
GUIMARAES, matricula 4628771 do Cargo em Comissão de Coordena￾dor Núcleo Atendimento Infância e Adolescência - NAIA, Símbolo DAS￾IV, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento So￾cial, a partir de 01 de novembro de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2024, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 577/2024, EM 31 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR DAS-VI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 18.042/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Servidora CLAUDICEA DOS ANJOS SILVA
FRAGA PAULA, matricula 4627936 do Cargo em Comissão de Assessor
Adjunto do Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência – NAIA
(NOTURNO), Símbolo DAS-VI, vinculado à Secretaria Municipal de Pro￾moção Social, a partir de 01 de novembro de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2024, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 073/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares à servidora Danielle Fidelis Nunes, ma￾trícula n.º 031/C cargo de Assistente Legislativa, referente ao período aquisi￾tivo 2022/2023;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 04/11/2024 a 13/11/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 20 (vinte) dias, de 21/11/2024 a 10/12/
2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de outubro de 2024.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, fica de￾signado a servidora Erika Barros Batista Pereira, Matricula nº 4627741,
para ser fiscal no contrato nº 044/2024, oriundo do Processo nº 2819/2024,
que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa MBA
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA
– CNPJ 05.145.389/0001-87, compete ao fiscal do contrato o acompanha￾mento e verificação da conformidade da prestação do serviço, obra ou do
fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação
contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as
ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária pro￾vidência que não esteja ao seu alcance.
Pedro Henrique Coelho Folly
Gestor do Fundo Municipal de Saúde