norma nº 5/2025

06
Diário Oficial
PORTARIA Nº 031/2025, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
INTERROMPER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do Artº 86, da Lei Municipal nº
1612/2019 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição
de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - INTERROMPER a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2025 a
Licença sem Remuneração concedida pela Portaria 102/2024 ao Servidor
Estatutário, LUIZ FERNANDO MACHADO SARDINHA, Agente Fis￾cal de Posturas, matrícula nº 4626308, de acordo com o requerimento
protocolado sob o nº 21.198/2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 032/2025, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
INTERROMPER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do Artº 86, da Lei Municipal nº 1612/
2019 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - INTERROMPER a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2025 a
Licença sem Remuneração concedida pela Portaria 254/2023 a Servidora
Estatutária, MARCIA EMMA DE FREITAS STEFANON, Assistente So￾cial, matrícula nº 4627244, de acordo com o requerimento protocolado sob o
nº 21.210/2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 033/2025, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
LICENÇA PATERNIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob o
número 21.392/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Estatutário, CHARLES HENRIQUE SAN￾TOS DE BRITO, matrícula nº 0551, Guarda Municipal, 15 (quinze) dias de
Licença Paternidade a partir de 19 de dezembro de 2024 de acordo com o
requerimento protocolado sob o nº 21.392/2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024, revogados as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
PORTARIA Nº 034/2025 EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea b, do Art. 98, da Lei
nº 1612/2019 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição
de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a Servidora Estatutária, JANETE DA SILVA
SANTANA, Contador, matrícula nº.4628576 respectivamente, 08 (oito) dias
de licença por motivo de falecimento de seu Irmão a partir de 15 de dezem￾bro de 2024, de acordo com o processo protocolado sob o nº 21.203/2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
Ano 22 Nº 02 03 de Janeiro de 2025
PORTARIA Nº 001/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Abílio de Brito Fernandes no cargo de provi￾mento em comissão de Secretário Geral (CCIV) a partir de 1º (primeiro) de
janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 002/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Júlio Gama Fernandes no cargo de provimento
em comissão de Procurador do Poder Legislativo (CCIII) a partir de 1º (pri￾meiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
07
Diário Oficial
Ano 22 Nº 02 03 de Janeiro de 2025
PORTARIA Nº 003/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão João Carlos Pereira Rangel no cargo de provi￾mento em comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais (CCIX) a partir de
1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 004/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Maria Eduarda Novaes Barreto no cargo de
provimento em comissão de Chefe do Setor de Tesouraria (CCXII) a partir
de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 005/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o servidor Wilson Lourenço da Silva mat. 033/C no cargo
de provimento em comissão de Presidente da Comissão de Licitação (CCX)
a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 006/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão José Roberto Machado Fernandes no cargo de
provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes
(CCVII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 007/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a servidora Danielle Fidelis Nunes matrícula nº031/C no
cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistêcia Legislativa
(CCV) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 008/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, matrícula
nº 021/C na Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação a
partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
08
Diário Oficial
Ano 22 Nº 02 03 de Janeiro de 2025
PORTARIA Nº 009/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o servidor Orlando Macena dos Santos, matrícula nº 030/
C na Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação a partir de 1º
(primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente