norma nº 20/2025

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Diário Oficial
PORTARIA Nº 066/2025, EM 09 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR DAS-VI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 080/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã CELESTE DOS SANTOS SILVA, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto do Núcleo de Atendi￾mento à Infância e Adolescência - NAIA, Símbolo DAS-VI, vinculado à
Secretaria Municipal de Promoção Social, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 067/2025, EM 09 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR DAS-IV
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 081/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã AMANDA LIMA TEIXEIRA FRANÇA,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de CREAS, Símbolo
DAS - IV, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social, a partir de
02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 068/2025, EM 09 DE JANEIRO DE 2025.
LICENÇA PATERNIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob o
número 0189/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Estatutário, ISAQUE RANGEL DA COS￾TA, matrícula nº 4626378, Agente de Endemias, 15 (quinze) dias de Licen￾ça Paternidade a partir de 02 de janeiro de 2025 de acordo com o requeri￾mento protocolado sob o nº 0189/2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
PORTARIA Nº 014/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Fabrício Costa Corrêa no cargo de provimento
em comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI) a partir de 1º (pri￾meiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 015/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI￾ÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Hugo dos Santos Monteiro no cargo de provi￾mento em comissão de Assessor da Presidência (CCI) a partir de 1º (primei￾ro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 016/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Bruno Matheus Costa Castro no cargo de pro￾vimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do
Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva a partir de 1º (primeiro) de janeiro
de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Ano 22 Nº 06 09 de Janeiro de 2025
06
Diário Oficial
Ano 22 Nº 06 09 de Janeiro de 2025
PORTARIA Nº 017/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Maria Bernadete Duarte Guerra no cargo de
provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotada no gabine￾te do Vereador Cláudio Willians a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 018/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Felipe de Sousa Machado no cargo de provi￾mento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do
Vereador Raphael da Silva Chagas Barbosa a partir de 1º (primeiro) de janei￾ro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 019/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Carlos Renato de Sousa Andrade no cargo de
provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabine￾te do Vereador Samuel Terêncio da Silva a partir de 1º (primeiro) de janeiro
de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 020/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Diogo Vieira Augusto no cargo de provimento
em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Verea￾dor Sebastião Gonçalves a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 021/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Janaína dos Santos Andrade no cargo de provimen￾to em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador
Tayguara Bueno de Souza Tavares a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 022/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Maria Terezinha Barbosa Manhães no cargo de
provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vere￾ador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
07
Diário Oficial
Ano 22 Nº 06 09 de Janeiro de 2025
PORTARIA Nº 023/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Luci Rosana Faria Pinaud de Oliveira no cargo
de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotada no gabi￾nete do Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa a partir de 1º (primeiro) de
janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 024/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade para o servidor Adílson
Costa Vieira, matrícula n.º 012/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
referente ao quinquênio 2015/2020;
Art. 2º - Período de gozo da licença de 90 (noventa) dias, de 02/01/2025 a
01/04/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 08 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 025/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Rogério Sampaio Garcia no cargo de provi￾mento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete da
Vereadora Nathalia Silveira Braga a partir de 1º (primeiro) de janeiro de
2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 08 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 026/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão José Elias da Silva Mota no cargo de provimen￾to em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vere￾ador Filipe Sant´anna Félix a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 08 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 027/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a servidora Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo matrí￾cula nº 011/C no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de
Almoxarifado e Patrimônio (CCXIV) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 08 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente