norma nº 28/2025

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Diário Oficial
Ano 22 Nº 07 10 de Janeiro de 2025
CARTA DESLIGAMENTO DE COMISSÂO
Aos dois dias de janeiro de dois mil e vinte e cinco, eu CRISTIANA DA
SILVA MONTEIRO, CPF: 00444263721 e portadora da identidade RG:
083126334 membra da Comissão de Escolha dos novos Gestores Escolares.
Venho aqui, expressar a minha renúncia e oficializar meu pedido de desliga￾mento e participação da referida comissão. Visto que, atualmente assumi o
cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura.
CRISTIANA DA SILVA MONTEIRO
Conceição de Macabu – RJ, 02 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 028/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Ângela Maria Souza da Silva no cargo de provi￾mento em comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no gabinete do
Vereador Jorge Luiz Silva Andrade a partir de 1º (primeiro) de janeiro de
2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em con￾trário.
Gabinete da Presidência, 09 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 048/2025, EM 08 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR DAS-III
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 0344/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Cidadã SILVIA RIBEIRO TAVARES, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-III, vinculado
ao Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 049/2025, EM 08 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR DAS-V
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o nú￾mero 0344/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã ALINE CORRÊA DA SILVA, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe de Serviço da Junta Militar, Símbolo DAS-V,
vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 050/2025, EM 08 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR DAS-VI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 0345/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã DEIGMA CRISTIANE DA COSTA MELIS, para
exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional, Símbolo DAS-VI,
vinculado à Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 051/2025, EM 08 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR DAS-VI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o nú￾mero 0345/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã LÍVIA BATISTA BARRETO, para exercer o
Cargo em Comissão de Administrador Regional, Símbolo DAS-VI, vincula￾do à Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 052/2025, EM 08 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR DAS-III
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 0345/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã GISLANE GABRIEL CARDOSO, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transpor￾tes, Símbolo DAS-III, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, a par￾tir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -