| Tipo | Portaria (Poder Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2025 |
| Date | 2025-01-17 |
| Ementa | O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o servidor cedido pela Prefeitura Municipal com ônus através da Portaria 127/2025, Daniel Ignacio Silva, Recreador, matrícula n.º4625190, no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção (CCVIII) a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. |
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04 Diário Oficial Ano 22 Nº 12 17 de Janeiro de 2025 PORTARIA Nº 683/2024 EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 020 e seguintes da lei nº 1612/ 2019 (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu) e lei nº 579/2003, dá publicidade ao resultado da avaliação de estágio probatório. RESOLVE: Art. 1º - Conceder estabilidade no Serviço Público Municipal, em razão de aprovação em avaliação especial de desempenho, nos termos do art. 41 §4º da Constituição Federal, aos servidores abaixo relacionados: Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. VALMIR TAVARES LESSA - PREFEITO - PORTARIA Nº 684/2024 EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDER FÉRIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 073 da seguinte lei 1.612/2019 Emenda: (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu). RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias, a servidora abaixo relacionada: Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. VALMIR TAVARES LESSA - PREFEITO PORTARIA Nº 030/2025 O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o servidor cedido pela Prefeitura Municipal com ônus através da Portaria 127/2025, Daniel Ignacio Silva, Recreador, matrícula n.º4625190, no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção (CCVIII) a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de janeiro, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 17 de janeiro de 2025. Marco Antônio Oliveira da Silva Presidente