norma nº 32/2025

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Diário Oficial
Ano 22 Nº 17 24 de Janeiro de 2025
PORTARIA Nº 156/2025, EM 23 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR DAS-IV
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 1128/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Cidadã JULIANA CARVALHAL RANGEL NAS￾CIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de
Programas e Projetos, Símbolo DAS-IV, vinculado à Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 157/2025, EM 23 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR DAS-IV
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o nú￾mero 1127/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Servidora Estatutária SIMONE APARECIDA
CARINO RIBEIRO ROCHA, matricula 0647, Professor de Educação In￾fantil Primeiro Segmento, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
Adjunto de Educação Infantil Símbolo DAS-IV, vinculado à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 158/2025, EM 23 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR DAS-III
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 1126/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Servidora Estatutária SABRINA RIBEIRO
TEIXEIRA FERNANDES, matricula 4627096, Pedagogo, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Ensino, Símbolo DAS￾III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01
de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 159/2025, EM 23 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR DAS-VI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 1129/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Servidor Estatutário, CLAUDIO NEGREIROS
BELMONT, matricula 4625239, Professor de Educação Básica Primeiro
Segmento, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor adjunto do 6º ao
9ºano do Ensino Fundamental II, Símbolo DAS-VI, vinculado à Secreta￾ria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 032/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º- Conceder à servidora Elzeli Siqueira Mendonça mat. nº 013/C, Au￾xiliar de Serviços Gerais, 90 (noventa) dias de Licença Médica a partir do dia
02 (dois) de janeiro de 2025, com base no Processo n.º 018/25 da Câmara
Municipal e nos Laudos Médicos protocolados sob o n.º 0375/25 da Prefeitu￾ra Municipal de Conceição de Macabu.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus
efeitos a partir de 02 (dois) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco),
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 24 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente