norma nº 13/2025

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Diário Oficial
Ano 22 Nº 40 26 de Fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2025
AUTORIA: Nathália Silveira Braga
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Vinycios da Silva dos Santos e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao notório talento e dedicação à arte,
destacando-se na confecção de personagens e esculturas em “clay”, promo￾vendo a cultura e levando o nome de Conceição de Macabu/RJ para além de
suas fronteiras, fica concedida Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Vinycios
da Silva dos Santos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2025
AUTORIA: Nathália Silveira Braga
Concede Moção de Aplausos ao Sr. THIAGO DA COSTA NEGREIROS e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao empenho na importante missão de,
através do esporte e como idealizador do Projeto Social Vilão da Vila Sport
Club, incentivar os jovens a buscarem um futuro melhor e mais promissor,
transformando suas vidas e suas comunidades, fica concedida Moção de
Aplausos ao Sr. Thiago da Costa Negreiros.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MAR￾CELO DE SOUZA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua trajetória política e à sua contribui￾ção ao desenvolvimento regional, fica concedido o Título de Cidadão
Macabuense ao político e atual prefeito de Quissamã/RJ, o Excelentíssimo
Sr. Marcelo de Souza Batista, natural de Macaé/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JEANNETTE PAES
TAVARES PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento às décadas dedicadas à educação em
Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como professora e coordenadora,
bem como aos anos comprometidos com a política local, tendo sido a pri￾meira vereadora do município e Secretária Municipal de Educação, fica con￾cedido o Título de Honra ao Mérito à Sra. Jeannette Paes Tavares Pacheco.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2025
AUTORIA: Nathália Silveira Braga
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA A SRA. MARIA
ALMERINDA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao acúmulo – ao longo do século –, de
experiências, sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a todos os
macabuenses, fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Sra. Maria
Almerinda de Queiroz, nascida em 30/03/1925.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MAR￾CELO ANTÔNIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua contribuição por meio do apoio às
crianças e jovens com necessidades especiais no âmbito do município de
Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense
ao Sr. Marcelo Antônio Ferreira, natural de Panelas/PE.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara