norma nº 38/2025

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Diário Oficial
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021, ficam designados os
servidores:
DAVI MOBARAK SANTUCHI, Mat.: 027/C, Motorista;
NUBIA CRISTINA COUTO DOS S. FIDALGO, Mat.: 011/C,
Técnico de Contabilidade, e ROSELI DANTAS BRAGANCA, Mat.:
008/C, Recepcionista Para serem fiscais nas contratações realizadas
no ano de 2024 com vigência em vigar até 2025:
- Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, oriundo do Processo nº
673/2024, que entre si celebram a CÂMARA MUNICPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU e a empresa AMPLA ENERGIA E
SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0001-
58;
- Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, oriundo do Processo nº
241/2024, que entre si celebram a CÂMARA MUNICPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU e o Sr. Antônio Sergio Rubim, inscrito
no CPF sob o nº 472.609.127-15;
- Dispensa de Licitação nº 007/2024, oriundo do Processo nº 110/
2024, Contrato nº 001/2024, que entre si celebram a CÂMARA
MUNICPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e a empresa EXATA
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 24.116.713/0001-83;
- Dispensa de Licitação nº 009/2024, oriundo do Processo nº 148/
2024, Contrato nº 002/2024, que entre si celebram a CÂMARA
MUNICPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e a empresa
MARCELO SALGADO BARROCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.430.751/0001-18;
- Dispensa de Licitação nº 010/2024, oriundo do Processo nº 150/
2024, Contrato nº 003/2024, que entre si celebram a CÂMARA
MUNICPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e a empresa MACH
PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.125.034/
0001-04;
- Dispensa de Licitação nº 011/2024, oriundo do Processo nº 147/
2024, Contrato nº 004/2024, que entre si celebram a CÂMARA
MUNICPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e a empresa M V
MARTINS SIMÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.646.290/
0001-64;
- Dispensa de Licitação nº 012/2024, oriundo do Processo nº 149/
2024, Contrato nº 006/2024, que entre si celebram a CÂMARA
MUNICPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e a empresa MACH
PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.125.034/
0001-04;
- Dispensa de Licitação nº 014/2024, oriundo do Processo nº 242/
2024, Contrato nº 007/2024, que entre si celebram a CÂMARA
MUNICPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e a empresa RIO
CABLE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.537.127/0001-96;
Compete aos fiscais do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação do serviço, obra ou do fornecimento do
objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual
sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as
ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando
necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Biênio 2025/2026
Ano 22 Nº 23 03 de Fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 033/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o cidadão Hugo dos Santos Monteiro do cargo de provi￾mento em comissão de Assessor da Presidência (CCI) no dia 31 (trinta e um)
de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 034/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Hugo dos Santos Monteiro no cargo de provi￾mento em comissão de Assistente Jurídico (CCXVI) a partir do dia 1° (pri￾meiro) de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 035/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o cidadão Lucas Madureira Pereira do cargo de provi￾mento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII)
no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
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Diário Oficial Ano 22 Nº 23 03 de Fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 036/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Lucas Madureira Pereira no cargo de provi￾mento em comissão de Assessor da Presidência (CCI) a partir de 1º (primei￾ro) de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 037/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Maiara dos Santos de Souza no cargo de provi￾mento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII)
a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 038/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares para o servidor Davi Mobarak Santuchi,
matrícula n.º 027/C, cargo de Motorista, referente ao período 2022/2023;
Art. 2º - Período de gozo de 30 (trinta) dias, de 03/02/2025 a 04/03/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 039/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a cidadã Ângela Maria Souza da Silva do cargo de pro￾vimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no gabinete
do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade no dia 31 (trinta e um) de janeiro de
2025, conforme requerimento protocolado sob o n.º046/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 040/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Gisele Cardim da Silva no cargo de provimento
em comissão de Assessora do Secretário Geral (CCXVII) a partir de 1º (pri￾meiro) de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, surtindo seu efeitos a partir de 1º (primeiro) de
fevereiro de 2025.
abinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 041/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Leidiane Jacintho dos Santos no cargo de provi￾mento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Cerimonial a partir
de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, surtindo seu efeitos a
partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2025.
Presidente