norma nº 45/2025

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Diário Oficial
PORTARIA Nº 045/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias para a servidora Danielle Fidelis Nunes, matrícula
n.º 031/C, cargo de Assistente Legislativo e função de Chefe do Setor de
Assistência Legislativa (CCV) referente ao período 2023/2024;
Art. 2º - 1º Período de gozo de 05 (cinco) dias de 24/03/2025 a 28/03/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de março de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 046/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Yuri Gaspar Felix no cargo de provimento em
comissão de Assessor Especial do 1º Secretário (CCXV), a partir de 1º (pri￾meiro) de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de março, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 18 de março de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Ano 22 Nº 52 20 de Março de 2025