norma nº 49/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 59 31 de Março de 2025
ERRATA
No diário oficial do Município de Conceição de Macabu, Edição 42, de 06
de março de 2025, Portaria nº 313 de 26 de fevereiro de 2025.
Onde se lê:
Leia-se:
Divisão de Pessoal, 31 de março de 2025.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
a contratação direta abaixo, na sua Sede situada na Rua Maria Adelaide n°
186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo MENOR VALOR GLO￾BAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, de acordo com a legislação em
vigor, conforme especificação abaixo. O Aviso e seus anexos estarão dispo￾níveis para downloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br.
O aviso também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licita￾ção e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4,
através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a
sexta-feira, no horário das 09h às 16h, dias úteis.
Dispensa Eletrônica n.º 010/2025, Processo Nº 926/2025
OBJETO: Aquisição de manilhas de concreto armado, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, de acordo com as
condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 31/03/2025.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 03/04/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11h01min do dia 03/04/2025.
FIM DA FASE DE DISPUTA: às 17h01min do dia 03/04/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL:
Conceição de Macabu, 31/03/2025.
Isabelle Bersot Fernandes
Agente de Contratação
Portaria nº 168/2025
PORTARIA Nº 048/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Férias Regulares de 30 (trinta) dias para o servidor Adílson
Costa Vieira, matrícula n.º 012/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, re￾ferente período 2024/2025;
Art. 2º - Período de gozo de 02/04/2025 a 01/05/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de março de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 049/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade de 5 (cinco) dias para o servidor
Carlos Renato de Souza Andrade, cargo de Assessor de Vereador (CCII);
Art. 2º - Período da licença de 27/03/2025 a 31/03/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 27 (vinte e sete) de março de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de março de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente