norma nº 55/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 67 10 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 430/2025 EM 10 DE ABRIL DE 2025.
NOMEAR DAS-IV
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 6372/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor Estatutário VAGNER DA PAZ DE
MORAES, Guarda Municipal, matricula 1128, para exercer o Cargo em
Comissão de Inspetor Ambiental, Símbolo DAS-IV, vinculado à Secretaria
Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a partir de 07 de abril
de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 07 de abril de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 431/2025 EM 10 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPLENTE NA COMISSÃO EXE￾CUTORA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPO￾RÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR NECESSIDADES DE EX￾CEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visando atender às necessidades temporárias de excepcional interesse públi￾co, o Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Conceição de Macabu,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais que lhes são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade de
nomear suplente à Comissão Executora de processo seletivo, visando a apli￾cação da legislação vigente:
 RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a servidora LARA MORAES LEAL AZEREDO,
matrícula 4629009, como suplente na Comissão Executora do Processo Se￾letivo Simplificado para a contratação de profissionais que prestarão servi￾ços à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
(SEMPDS), tendo em vista que a servidora THAÍS STEFANON NEVES,
matrícula 4622456, se encontra com problemas de saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 055/2025
ERRATA
No Diário Oficial n.º 65 de 08 (oito) de abril de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), página 02 (dois), Portaria nº 054/2025:
Onde se lê: “Gabinete da Presidência, 17 de janeiro de 2025.”
Leia-se: “Gabinete da Presidência, 08 de abril de 2025.”
Gabinete da Presidência, 10 de abril de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente