norma nº 69/2025

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Diário Oficial
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Em cumprimento a Lei Federal 14133/2021, fica designado o servidor
MARLUCE MORENO MAIA– MATRICULA N° 4622812 para ser fis￾cal no contrato nº 20/2025, oriundo do Processo nº 667/2025, que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU e a empresa A.J. TAVARES ORNELAS – ME, CNPJ –
28.597.896/0001-57 compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e ve￾rificação da conformidade da prestação do serviço, obra ou do fornecimento
do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam
devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e re￾portando-se à autoridade competente quando necessária providência que não
esteja ao seu alcance.
VALMIR TAVARES LESSA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Em cumprimento a Lei Federal 14133/2021, fica designado o servidor
MARLUCE MORENO MAIA– MATRICULA N° 4622812 para ser fis￾cal no contrato nº 21/2025, oriundo do Processo nº 1296/2025, que entre si
celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU e a empresa A.J. TAVARES ORNELAS – ME, CNPJ –
28.597.896/0001-57 compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e ve￾rificação da conformidade da prestação do serviço, obra ou do fornecimento
do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam
devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e re￾portando-se à autoridade competente quando necessária providência que não
esteja ao seu alcance.
VALMIR TAVARES LESSA
PREFEITO MUNICIPAL
Ano 22 Nº 79 07 de Maio de 2025
PORTARIA Nº 064/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Diego Lima Lamoglia no cargo de provimento
em comissão de Assistente Jurídico (CCXVI) a partir do dia 1° (primeiro) de
maio de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º (primeiro) de maio de 2025, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 065/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Fabrício Costa Correa do cargo de
provimento em comissão de Assessor das Sessões Legislativas em 05 (cinco)
de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 066/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Lorena Santiago Precioso no cargo de provimen￾to em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção (CCVIII) a
partir do dia 1º (primeiro) de maio de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º (primeiro) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de maio de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 067/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o servidor Tony Luis Silva mat. nº 015/C no cargo de
provimento em comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI) a par￾tir de 06 (seis) de maio de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 06 (seis) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
05
Diário Oficial
Ano 22 Nº 79 07 de Maio de 2025
PORTARIA Nº 068/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Designar o Assessor de Vereador (CCII), o Sr. Roberto de Melo
Rocha Souza nomeado pela Portaria n.º 042/2023 para o Gabinete do Verea￾dor Marco Aurélio Silva Bueno a partir do dia 07 (sete) de maio de 2025, de
acordo com requerimento protocolado nesta Casa Legislativa;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 07 de maio de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 069/2025
ERRATA
No Diário Oficial n.º 75 de 29 (vinte e nove) de abril de 2025 (dois mil e
vinte e cinco), página 05 (cinco), Portaria nº 063/2025:
Onde se lê: “90 (noventa) dias de Licença Médica.”
Leia-se: “180 (cento e oitenta) dias de Licença Médica.”
Gabinete da Presidência, 07 de maio de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
I – Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 002-2025 – Processo Ad￾ministrativo nº 156/2025, e Nota de Empenho Ordinário n° 00111-000.
II – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos Equipa￾mentos de Rede e Informática (microcomputadores, nobreaks, impressoras,
monitores, roteadores, switch, etc) pertencentes ao acervo patrimonial da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme quantidades, condi￾ções e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
III – Modalidade: Dispensa de Licitação.
IV – Crédito: Programa de Trabalho 01.001.001 01 031 0001 2.806 - Ele￾mento de Despesa 3.3.90.39.99 – Recursos não Vinculados a Impostos - Có￾digo Reduzido nº 1500.
V – Empenho Global nº: 00105-000.
VI – Valor da Contratação: R$ 42.000,00.
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 28.000,00.
VIII – Data da Ratificação: 06/05/2025.
IX – Prazo de execução: 12 (doze) meses.
X – Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e
21.430.751 MARCELO SALGADO BARROCO, CNPJ Nº 21.430.751/0001-
18.
Conceição de Macabu, 07 de maio de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/
2025
Tornamos público que, com Fundamentação Legal na Lei Federal nº 14.133/
2021, Art. 75, Inciso II, contratamos a empresa 21.430.751 MARCELO
SALGADO BARROCO, CNPJ Nº 21.430.751/0001-18, para prestação
de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva
dos Equipamentos de Rede e Informática (microcomputadores, nobreaks,
impressoras, monitores, roteadores, switch, etc) pertencentes ao acervo
patrimonial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme quan￾tidades, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência,
conforme informações constantes do Processo Administrativo nº 156/2025.
Conceição de Macabu, 07 de maio de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026