norma nº 40/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 90 21 de Maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO, a publicação no
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu – ANO 2025, Nº 17, de 24 de janeiro de 2025 - páginas 05 e 09 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 03/2025 – HLX EMPREENDIMENTOS LTDA – (gêneros alimentícios carne bovina, aves e peixe que serão utilizados para elaboração da alimentação
escolar para alunos e funcionários da rede municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura
VALMIR TAVARES LESSA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
I – Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 004-2025 – Processo Ad￾ministrativo nº 045/2025, e Nota de Empenho Global n° 00122-000.
II – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de terminal PABX e
rede de telefonia interna, pertencentes à Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no
termo de referência.
III – Modalidade: Dispensa de Licitação.
IV – Crédito: Programa de Trabalho 01.001.001 01 031 0001 2.806 - Ele￾mento de Despesa 3.3.90.39.99 – Recursos não Vinculados a Impostos -
Código Reduzido nº 1500.
V – Empenho Global nº: 00122-000.
VI – Valor da Contratação: R$ 53.820,00.
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 35.880,00.
VIII – Data da Ratificação: 19/05/2025.
IX – Prazo de execução: 12 (doze) meses.
X – Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e
ELLO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 26.518.883/0001-
10.
Conceição de Macabu, 20 de maio de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
Tornamos público que, com Fundamentação Legal na Lei Federal nº 14.133/
2021, Art. 75, Inciso II, contratamos a empresa ELLO SOLUÇÕES EM￾PRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 26.518.883/0001-10, para prestação de
serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de termi￾nal PABX e rede de telefonia interna, pertencentes à Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, conforme quantidades, condições e especificações
estabelecidas no termo de referência, conforme informações constantes do
Processo Administrativo nº 045/2025.
Conceição de Macabu, 20 de maio de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 40/2025
AUTORIA: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA
RISE MOB, EM RECONHECIMENTO À SUA RE
LEVANTE CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA, CUL
TURAL E SOCIAL AO MUNICÍPIO DE CONCEI
ÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
CIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida a Moção de Aplausos em reconhecimento à
banda macabuense Rise Mob, composta por jovens talentos locais: Leonar￾do Rocha (baterista), Matheus Bersot (baixista), Vinícius Fidalgo (guitarris￾ta) e Bernardo Amorim (vocalista), que vêm se destacando no cenário regio￾nal do rock, levando o nome de Conceição de Macabu a diversos palcos do
estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 20 de maio de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara