norma nº 71/2025

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Diário Oficial
PORTARIA Nº 504/2025, EM 14 DE MAIO DE 2025.
EXONERAR DAS-VI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 8576/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor LUCAS DA SILVA LIMA, ma￾tricula 4629040 do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto do Núcleo de
Atendimento a Infância e Adolescente - NAIA, Símbolo DAS-VI, vincula￾do à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social de Con￾ceição de Macabu, a partir de 14 de maio de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 14 de maio de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 505/2025, EM 14 DE MAIO DE 2025.
NOMEAR DAS-IV
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 8577/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Cidadão LUCAS DA SILVA LIMA, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado e
Patrimônio, Símbolo DAS-VI, vinculado à Secretaria Municipal de Educa￾ção de Conceição de Macabu, a partir de 14 de maio de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 14 de maio de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 506/2025, EM 14 DE MAIO DE 2025.
NOMEAR DAS-VI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 8578/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã ANA LUIZA DA SILVA ALONSO,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto de Compras, Sím￾bolo DAS-VI, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Con￾ceição de Macabu, a partir de 14 de maio de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de maio de 2025, revogadas as disposi￾ções em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 071/2025
ERRATA
No Diário Oficial n.º 75 de 29 (vinte e nove) de abril de 2025 (dois mil e
vinte e cinco), página 05 (cinco), Portaria nº 060/2025:
Onde se lê: “...referente ao período aquisitivo 2023/2024.”
Leia-se: “...referente ao período aquisitivo 2022/2023.”
Gabinete da Presidência, 14 de maio de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Em cumprimento a Lei Federal 14133/2021, fica designado o servidor ANEDILSON TINOCO DA SILVA – MATRICULA N° 1040 para ser fiscal no
contrato nº 22/2025, oriundo do Processo nº 17744/2024, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e
DANIEL ELIAS GARCIA, CPF n°910.192.149-53 compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da conformidade da prestação do
serviço, obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro
próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
VALMIR TAVARES LESSA
PREFEITO MUNICIPAL
Ano 22 Nº 86 15 de Maio de 2025