norma nº 96/2025

Ano 22] Nº 159] 27 de Agosto de 2025
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 93/2025
AUTORIA: Nathália Silveira Braga
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CARINE DA SILVA
MATOS ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua dedicação, exemplo de cidadania e
contribuição ao desenvolvimento social e econômico local, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, fica concedida a
presente Moção de Aplausos à Senhora Carine da Silva Matos Alvarenga.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 94/2025
AUTORIA: Câmara Municipal
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO TUTE-
LAR DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º — Em reconhecimento à sua relevante atuação como órgão
permanente e autônomo, responsável por assegurar que os direitos das crian-
ças e adolescentes sejam efetivamente garantidos no âmbito do Município de
Conceição de Macabu, fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Con-
selho Tutelar de Conceição de Macabu.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 95/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
MARCOS VINICIOS MARINS CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-
AS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante atuação administrativa e comuni-
tária, especialmente como ex-diretor da Cooperativa de Laticínios de Concei-
ção de Macabu e atual Secretário Municipal de Agropecuária, fica concedido
o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Vinicios Marins Cres-
po.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 96/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA LILIANE
DE MATOS HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua dedicação como coordenadora do
projeto “Reforçando o Saber”, na Igreja Batista Serramar, voltado ao reforço
escolar e ao apoio psicopedagógico de crianças e adolescentes, bem como à
sua contribuição para a inclusão educacional e o desenvolvimento social da
comunidade, fica concedido o Título de Honra ao Mérito à Senhora Liliane
de Matos Henrique.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Marco Antoni Oliveira da Silva
Presidente da Câmara