norma nº 108/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 210 18 de novembro de 2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 103/2025
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUGO DOS
SANTOS MONTEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua contribuição ao município de Conceição
de Macabu/RJ, através de sua atuação como Procurador do Poder Legislativo,
prestando relevantes serviços à administração pública e à comunidade local,
fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo dos Santos
Monteiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 108/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa (Rafinha da Saúde)
CONCEDE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LARA INÁCIO MACHA￾DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua dedicada trajetória e vocação para
a educação no município de Conceição de Macabu, fica concedido o Título
de Honra ao Mérito à Senhora Lara Inácio Machado.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 109/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
SENEZIO VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento às suas inestimáveis contribuições para o forta￾lecimento dos laços comunitários em Conceição de Macabu, fica concedido
o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Senezio Vieira Braga.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 110/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SER￾GIO VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua dedicação à comunidade macabuense, além
de sua participação ativa na vida social do município, fica concedido o Títu￾lo de Cidadão Macabuense ao Senhor Sergio Vieira Braga.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 111/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE À SENHORA LEDA
ALVES FERREIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao seu valioso compromisso com a co￾munidade macabuense e por sua relevante participação na vida social do
município, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense à Senhora Leda
Alves Ferreira Braga.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 112/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
CESAR VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Por seu relevante empenho em favor do desenvolvimento
social e da integração comunitária em Conceição de Macabu, fica concedido
o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Cesar Vieira Braga.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026