norma nº 113/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 212 19 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 881/2025 EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
DESIGNAR INTERINAMENTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, JONATHAN LIMA DE VASCONCELLOS, matricula
4628951, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Renda, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Secretá￾rio Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, vinculado Secreta￾ria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, a partir de 20 de no￾vembro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 20 de novembro de 2025, revogadas as disposições em con￾trário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
PORTARIA Nº 880/2025 EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
DESIGNAR INTERINAMENTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, MARCOS PAULO CORDEIRO COUTO, matricula
4629032, Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, para responder interi￾namente pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de
Agropecuária, vinculado Secretaria Municipal de Agropecuária, a partir de
20 de novembro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 20 de novembro de 2025, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
PORTARIA Nº 874/2025 EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
 LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob o
número 16247/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Estatutária, ADILA PEDRINA DE
SOUZA CASANGUR, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4626411, res￾pectivamente, 08 (oito) dias consecutivos de ausência ao serviço em razão
de casamento, a partir de 19 de setembro de 2025, de acordo com o processo
protocolado sob o nº 16247/2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2025, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 873/2025, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
CANCELAMENTO DE CONTRATO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar a pedido os efeitos da contratação do cidadão abaixo relacio￾nado de acordo com o requerimento protocolado sob o número 18006/2025
protocolado em 23 de outubro de 2025 através de contrato temporário;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 113/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR MÁRCIO
DE SOUSA FIDELIS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Márcio
de Sousa Fidelis, maratonista sênior, em reconhecimento à sua trajetória de
superação e resiliência no esporte, levando com orgulho o nome de Concei￾ção de Macabu para competições fora do município, como na Maratona de
Curitiba em 2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 19 de novembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara