norma nº 92/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 204 06 de Novembro de 2025
PORTARIA Nº 851/2025 EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
LICENÇA-PRÊMIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 83, da Lei nº 1.612/2019
Emenda: (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados:
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 092/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias para a servidora Andrea de Farias Ferreira, matrí￾cula n.º 028/C, cargo Assistente Legislativa referente ao período 2024/2025;
Art. 2º - 1º Período de gozo de 05 (cinco) dias de 24/11/2025 a 28/11/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente