| Tipo | Portaria (Poder Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | Art. 1º - Nomear o cidadão Isac Oliveira Peixoto no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Samuel Terêncio da Silva em 2 (dois) de janeiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2026. |
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15 23 001 05 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 001/2026 O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Exonerar o cidadão Carlos Renato de Sousa Andrade no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Samuel Terêncio da Silva em 1º (primeiro) de janeiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2026. Marco Antônio Oliveira da Silva Presidente PORTARIA Nº 002/2026 O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Isac Oliveira Peixoto no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Samuel Terêncio da Silva em 2 (dois) de janeiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2026. Marco Antônio Oliveira da Silva Presidente