norma nº 3/2026

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23 003 07 de Janeiro de 2026
PORTARIA Nº 02/2026 EM 06 DE JANEIRO DE 2026.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - COLOCAR, a Servidora Estatutária DEJNANE VASCONCELOS
COUTINHO, Técnica de Contabilidade, matrícula nº 0853, à disposição da
Câmara Legislativa do Município de Conceição de Macabu, pelo período de
02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026, com ônus para aquela
instituição, em atenção ao Ofício nº GP nº.204/2025, protocolado sob o nº
21.302/2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 03/2026 EM 06 DE JANEIRO DE 2026.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 21.303/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - COLOCAR, o Servidor Estatutário DANIEL IGNACIO SILVA,
Recreador, matrícula nº 4625190, à disposição da Câmara Legislativa do
Município de Conceição de Macabu, pelo período de 02 de janeiro de 2026
a 31 de dezembro 2026, com ônus para aquela instituição, em atenção ao
Ofício nº GP/205/2025, protocolado sob o nº 21.303/2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 003/2026
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
No uso da competência que lhe confere o Art. 15 na Lei 1.773/2022 que
dispõe sobre Organização do Quadro Permanente do Poder Legislativo.
 RESOLVE,
Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço declarada com nº de ordem
01, as férias dos vereadores que se encontram em gozo deste benefício no
dia 08 (oito) de janeiro de 2026 a seguir:
- Carlos Augusto Paula Barbosa;
- Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior;
- Filipe Sant´Anna Félix;
- Nathalia Silveira Braga;
- Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo;
- Raphael da Silva Chagas Barbosa;
- Samuel Terencio da Silva;
- Sebastião Gonçalves;
- Tayguara Bueno de Souza Tavares.
Art. 2º - Determinar o retorno às férias no dia 09 (nove) de janeiro de 2026
com a prorrogação das férias destes por mais 1 (um) dia.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Gabinete da Presidência, 07 de janeiro de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente