norma nº 5/2026

23 021 02 de Fevereiro de 2026
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PORTARIA Nº 004/2026
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe
confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
 RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o cidadão Lucas Madureira Pereira do cargo de
provimento em comissão de Assessor da Presidência (CCI), lotado no
gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva em 03 (três) de
fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 03 (três) de fevereiro de 2026,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 005/2026
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe
confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
 RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o cidadão Bruno Matheus Costa Castro do cargo de
provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no
gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva em 03 (três) de
fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 03 (três) de fevereiro de 2026,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 006/2026
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe
confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
 RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a pedido a cidadã Maria Terezinha Barbosa Manhães
do cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII),
lotada no gabinete do Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de
Azevedo em 1º (primeiro) de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2026,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 007/2026
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe
confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
 RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Bruno Matheus Costa Castro no cargo de
provimento em comissão de Assessor da Presidência (CCI), lotado no
gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva em 04 (quatro)
de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2026, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 007/2026
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
 RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Bruno Matheus Costa Castro no cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência (CCI), lotado no gabinete do
Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva em 04 (quatro) de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente