norma nº 8/2026

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PORTARIA Nº 008/2026
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe
confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a cidadã Eliete Fernandes Henrique no cargo de
provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no
gabinete do Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo em 1º
(primeiro) de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2026, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DISPENSA ELETRÔNICA nº 017/2026
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, Tel: (22)
2779-2324, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará a Dispensa Eletrônica acima mencionada, do tipo Menor Preço
Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação
abaixo:
Dispensa Eletrônica nº 017/2026 - Processo n.º 1.352/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de apoio operacional durante a realização do Evento Carnaval de 2026,
que ocorrerá nos dias 13, 14, 15, 16 e 17/02/2026, no município de
Conceição de Macabu, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura e Portal de
Compras, a saber:
www.conceicaodemacabu.rj.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
E-mail: licitacao@conceicaodemacabu.rj.gov.br
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
09/02/2026.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do
dia 12/02/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h01min do dia
12/02/2026.
FIM DA FASE DE DISPUTA: às 14h01min do dia 12/02/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL:
Conceição de Macabu, 06 de fevereiro de 2026.
Isabelle Bersot Fernandes
Agente de Contratação
Portaria nº 168/2025