norma nº 10/2026

23 021 02 de Fevereiro de 2026
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PORTARIA Nº 009/2026
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe
confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
 RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o cidadão Cláudio José de Lima no cargo de
provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII) lotado no
gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva em 04 (quatro)
de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2026,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 010/2026
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe
confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
 RESOLVE,
Art. 1º - Designar a servidora Janaína Andrade dos Santos Carino no
cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII)
lotada no gabinete do Vereador Tayguara Bueno Souza de Andrade
para o gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereira em 04 (quatro)
de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2026,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente