| Tipo | Portaria (Poder Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | Art. 1º - Exonerar a cidadã Leidiane Jacintho dos Santos do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Cerimonial (CCXVII) em 03 (três) de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026. |
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02 23 021 02 de Fevereiro de 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2025 –SEMED CONVOCAÇÃO 009/25 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, que trata da contratação por prazo determinado de Cuidador, em caráter excepcional, para atendimento das necessidades do serviço público, para atender à Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados, a Convocação de Candidatos. Segue abaixo relação dos candidatos convocados a comparecerem na Sede da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no dia 02 de Fevereiro de 2026 – às 09h. Processo Seletivo Simplificado SEMED Nº 001/25. Conceição de Macabu, 02 de Fevereiro de 2026 Claudio Negreiros Belmont – Matrícula 4625239 COMISSÃO Cristiana da Silva Monteiro Secretária Municipal de Educação Portaria 015/2025 PORTARIA Nº 011/2026 O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Exonerar a cidadã Leidiane Jacintho dos Santos do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Cerimonial (CCXVII) em 03 (três) de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026. Marco Antônio Oliveira da Silva Presidente PORTARIA Nº 012/2026 O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Pedro Henrique Lima D´Ambrosio no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Cerimonial (CCXVII) em 04 (quatro) de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026. Marco Antônio Oliveira da Silva Presidente