norma nº 15/2026

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23 027 10 de Fevereiro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186,
bairro da Vila Nova, até 12 de março de 2026, o (a) candidato (a)
CESAR RIBEIRO GOMES JUNIOR, aprovado (a) no Concurso Público
nº 001/2019, no cargo de PROCURADOR, nº de inscrição 004453, 7º
colocado, em cumprimento a Ordem Judicial determinada através do
Processo nº 0000036-51.2021.8.19.0018, a fim de apresentar documentos
exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 10 de fevereiro de 2026.
 Atenciosamente,
VALMIR TAVARES LESSA
Prefeito.
PORTARIA Nº 013/2026
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente
estabilidade no serviço público o servidor FELLIPE DE PAULA
COELHO MUZY STAEL, MAT.034/C e dá outras providências.
CONSIDERANDO que desde a posse do servidor supra, até o presente
momento já são decorridos três anos;
CONSIDERANDO que durante este período o referido servidor foi
avaliado em estágio probatório por 3 (três) vezes e aprovado nas
respectivas avaliações.
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
 RESOLVE:
Art. 1º. Certificar, nos termos da Lei Municipal nº 1.626/2019, o parecer da
Comissão de Avaliação de Desempenho pela aprovação e consequente
estabilidade no serviço público do servidor FELLIPE DE PAULA
COELHO MUZY STAEL, MAT.034/C no cargo de ASSISTENTE
LEGISLATIVO.
Art. 2º. Reconhecer a estabilidade no serviço público, a partir de 1º
(primeiro) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor
FELLIPE DE PAULA COELHO MUZY STAEL em razão de sua
aprovação nas avaliações de desempenho e pelo decurso do prazo legal de
três anos entre a posse até o presente momento, nos termos dos artigos 20 e
21 do Estatuto do Servidor Público deste Município – Lei Municipal
n.º1.612/19;
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte
e seis), revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 05 de fevereiro de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 014/2026
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
 RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor
Rogério Rodrigues Costa, Gestor de Recursos Humanos, mat. 029/C
referente ao período aquisitivo 2024/2025;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 19/02/2026 a 28/02/2026;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 06/04/2026 a 10/04/2026;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 015/2026
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
 RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para a servidora
Roseli Dantas Bragança , Recepcionista, mat. 008/C referente ao período
aquisitivo 2024/2025;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 19/02/2026 a 28/02/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 016/2026
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
 RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para a servidora
Sônia Maria Monteiro André , Recepcionista, mat. 009/C referente ao período
aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 19/02/2026 a 28/02/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente