norma nº 561/2002

=
SUPLEMENTO
EDIÇÃO Nº 259
24 a 31/12/2002 .
DO DO RIO DE JANEIRO
CONCEIÇÃO DE MACABU
ESTA
É PREFEITURA MUNICIPAL DE
di: GABINETE DO PREFEITO ,
LEI Nº 561/2002,
Pede sobre apra Genética de Valores do Município, fegula a forma do Apuração do Valor Venal de Imávois para ofoilos do Lançamento do IPTU a dá
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU : |
Faço sabes duo, sem furo e ar S6, incisos VIII da Loi Orgânica Municipal, a Câmara Munkcipal do Conceição de Macabu delborou o ou sanciono o |
.
Promu go k
k DISPOSIÇÕES GERAIS |
Tributário Epa a planta genárca de valotas do Município de Conceição de Macabu, nos termos do anigo 76, inciso Ida Lei 471/2001 (Código |
ição de Macabu) descritos nos anexos A, B, C e D, para fins de lançamento do Impasto sobro a Propriedade Territorial Urbana. |
* Ar. 2º-O IPTU poderá ser quitado a vis :
- ta, com desconto estabelecid; y tos, sem acfi RE
OU correção monetária, nas datas provistas no regulamento, o no regulamento ou om ató 06 (seis) parcelas Iguais sem descontos, Pelos !
PARÁGRAFO ÚNICO — Após o Prazo para pagamento do IPTU disposto no regulamento, o valor devido será acrescido de correção monetária, juros é muita. |
]
|
Art. 3º - O valor venal dos imóveis urbanos será obtido pela soma dos valores venais do terreno e da edificação, o, se houver, de conformidade com as
normas, regras e métodos ora fixados e com as tabelas de avaliação imobiliária, em anexo, que fazem parte integranto desta Lel,
Art. 4º - Para obtenção do valor do terreno e da edificação, multiplicar-se-á a área do terrono e/ ou edificação peio valor unitário correspondente obtido da |
baia jota D anexo D, além dos fatores constantes nas tabalas |, || o Ill dos anexos A e B desta Lel. «end
Art. Sº- O valor unitário de metro quadrado de terreno referido no artigo 3º, será obtido considerando as seguintes siluações: ” pe
E= o do logradouro de situação do imóvel; - A pe
H— o do logradouro relativo à sua frente efetiva cu, havendo mais de uma, a que conduza ao maior valor do lote no caso de imóvel construído em terreno.
de uma ou mais esquinas e em terreno de duas ou mais frentes; ef:
Hi= o do logradouro relativo à frente indicada no titulo de propriadado ou, na falta deste, 0 do logradouro de maior valor, no caso de imóvel não construído |.
com as características mencionadas no inciso precedente; E ;
| IV = o do logradouro que lhe dá acesso, no caso de terreno intemo, ou o da logradouro ao qua! tenha sido atribuido o maior valor, em havendo mais
| logradouro de acesso;
] V-o do logradouro correspondente a servidão de passagem no caso de terreno encravado,
PARÁGRAFO ÚNICO — Os logradouros ou trechos de logradouros que não constarem da listagem de valores anexa à planta genérica, terão valores
| | unitários de motro quadrado de terrenos fixados pola Secretaria Municipal do Fazenda.
“de um |
Art. 6º-Osjotes com frente para ruas ou passagens particulares torão suas áreas acrescidas de partes ideais destas fuas OU passagens, propotcionalm e 4
as áreas de cada loto. E fico)
| Art.7º- No cálculo de valotas venals da forronos encravados e de terrenos do fundo serão aplicados singularmente, os fatores dasvalorizantes cormespon-
dentes, constantes da Tabela | do anexo A, ao valor unitário de metro quadrado de terreno correspondente ao logradouro de acesso, PA r
PARÁGRAFO ÚNICO — Havendo mais de um logradouro de acosso, prevalecerá, para efoitos deste artigo, aquele que possulro maior valor Unitário,
deterronos inteos sorá aplicado o fator desvalorizanto ou valorizante constante da Tabola | do anexo,
dente ao logradouro de acesso às vilas, passagens, etc.
Art. 8º - No cálculo do valor venal
tro quadrado do terreno correspon!
9º - No cálculo do valor venal dos larrenos serão aplicados os seguintes fatores de correção:
2 . ; E -
243 31 de dezembro de 2002.
“E 67 De pe 2 pgs mm
E final da edifi 4
“o
Ar. 11 ENO Caso em que será considorada esta profundidade real. 5 PR
a determinação da profundidade de torrano situado am osquina, as fostadas sarão considaradas a partir das definições comidas nos artigos 11 e
An. 12.
Ft. 12- Quando o lerrono aprasentar mais do uma franto tomar-so-á como fastada básica a qua conduza ao maior valor da lota
Art. 13. |
bissetriz a Nos terronos de esquina, com concordância curva, as medidas das tastadas sarão tomadas a partir das infersações da tangente à curva é normal à |
O ângulo interno com os prolongamoantos dos alinhamentos.
se é SSD da eia no cálculo do valor vanal se fará alravás da aplicação dos fatores constantes da Tabala | do anaxo À. onde he ou Baba
lado no meio de uma quadra (poss odiei e
EEPpadadã eravado (da er ag (possui uma frante); ou em uma asquina (mais do uma franto); so & uma gista, se A
Ar. 1S-A nf
ES UPÁ CRGUNE RO luência da topografia no cálculo do valor venal dos torr:
constantes da Tabela Il do anexo À, orde
5º 0 lerrano 6 piano, está onos se fará através da aplicação dos fatoras tantos
em aclivo, dociivo ou é irrogular
Art 16 - A influência da pedologi xo À. onda
será observada a pedológia do fo e ill cálculo do valor vonal dos forranos sa fará através da aplicação dos fatoras constantes da Tabola Ill do ane:
à | t
ad FIA E canal de re pos or quais tenham sido edificados prádios compostos de unidades autónomas, até cart iba da proprisdada
aplicá: contformi com as circuns! h -56-)
e eco Fsb netas, ulilizar-se-á ainda, como fator, a fração idea! com quo cada um dos condômi k y
pela seguinte equação; ”
o Fi=Au At
Alo
Fi 5 Fração ideal;
Au 3 Área construída da unidade: á
Ate5 Área total construída;
ALS Área do terreno. ]
pé Art. 18-O valor venal das edi
i ificações será obtido através do produto de suas áreas construídas pelos valores unitários de metro quadrado de construção |
| obtido da tabela | do anexo D.. PA E
Art. 19 - À área construída total será obtida através de medição dos contomos extamos das paredas ou pilares, computando-se as superfícies das sacadas,
coberias ou descobertas, de cada pavimento, PRA
| PARÁGRAFO ÚNICO — No cômputo total da área construída serão desprezados as fr
ações de moro quadrado, arredondando-se os valaras p
de metro quadrado imediatamente superior.
-— e
An. 20-No
é Imputável das
puto da área construída am prédios cuja propriedade seja condominal , acrescentar-se-á , à área privativa de cada unidade, aqueia qua me
comuns em função da cota-paria a ele pertencente.
- An.21-Paraa determinação do Valor Unitário de metro quadrado de areas construídas, as edificações deverão ser enquadradas num dos tipos de padrões
constantes do anexo C.
Parágrafo 1º- Para o enquadramento das construções quanto ao tipo e padrão deverão ser observadas as descrições constantes do anexo C, classificando-
as separadamente quando existir mais de um tipo ou padrão no mesmo imóvel, EA
x o
Parágrafo 2º - Para a determinação do tipo de construção será considarada a destinação original Independente de sua utilização atual. y
= casos edificações particularmente valorizadas ou desvalorizadas pela aplicação da metodologia constante no parágrafo 2t | |
Dm ol E patas fecais ou inadequados, poderá, a juízo da Prefeitura Municipal ser adotado critério de avaliação específica
que. ER e finais a valores mais recomendáveis. j É
Art. 22 - A influência da situação e posicionamento no cálculo do valor venal das edificações se fará através da aplicação dos fatores constantes, respect- |
ente, da tabela e Il do anexo B, : |
' a do estado de conservação da construção no cálculo do valor venal das edificações se fará através da aplicação Cosfatores copetarhiia
fa TI )
jo valoros, terá seu Índice ajustado Le,
Rr: regem tos retroativos a partir de 01 de Janeiro de 2002.
Sonceição de Macabu, 13 de dezembro de 2002
“cu Dl EDUARDO BARBOSA LINHARES
-
4a31 de dezembro de 2002 TS ! É
Dc E :.
ea =A ANEXO -B
ÇÃO DE VALORES DE TERRENOS FATORES PARA FIXAÇÃO DE VALORES DE CONSTRUÇÃO
FATOR RELATIVO À SITUAÇÃO DA UNIDADE CONSTRUÍDA
FATORES PARA FIXA
7
FATOR DE SITUAÇÃO
Meio de
PRE Quadra / Uma frente Fator = 1,00
Fronto Falor = 1,00
Esquina / Mais de Uma Fronta ator TiDO Fundos Fator = 0,80
Torrenos Encravados / Fundos Es ado) Quparposta frente
Vila ator = 0,70
Su ata fund
Sobrolia Eis
Subsolo
Galeria
Falor = 0,80
FATOR DE TOPOGRAFIA [= SIE =
Terrenos Pianos SEA FATOR RELATIVO AO POSICIONAMENTO DA UNIDADE CONSTRUÍDA
Terrenos em acliva T
= Alinhado
Terreno irregular ERGEa OO
T% Fator = 0,80 Recuado Fator = 0,90
erreno em declive Fator = 0,70 Isolada Fator = 1,00
=== EA Conjugada Fator = 0,90
e E E O jp tea tries
-ÉEÉÓÉPÚPUDÚUÁDÁUÁLPLÁPLPPPTRRRTPTRTZEET€E€Z€REREÉERÉRÉRÉPÉDUDDDMJHMUMDIMFIMHMHIFRTRTÉÃÉÁÃÉÉÃ CM
FATOR DE PEDOLOGIA |
Terrenos Firmes
Fator = 1.00
Fator= 1,00 FATOR RELATIVO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO
Terreno Misto Fator= 0,80 Nova / Ólima
Terrenos Inundáveis Fator= 0,70 Bom
Terreno Alagado / Brejo
Fator= 0,60 Regular
Mal
ANEXO - C
CARACTERÍSTICAS DOS TIPOS E PADRÕES CONSTRUTIVOS
TIPO 1 RESIDENCIAL HORIZONTAL
Residências térreas e assobradadas, com ou sem subsolo
PADRÃO “A”
ÁREA BRUTA, NORMALMENTE, ATÉ 80 m? - UM PAVIMENTO: A ;
- Arquitetura modesta; vãos e aberturas pequenos; esquadrias pequenas e simples do ferro ou madeira,
- Estrutura de alvenaria simples. ; e Saens
- Acabamento extemo: sem revestimento ou com revestimento rústico; pintui ,
- Acabamento Interno: paredes rebocadas; pisos de cimento ou de cacos corâmicos; forro simples ou ausente; pintura a cal,
- Dependências: máximo de dois dormitórios.
- Instalações elétricas e hidráulicas: mínimas.
PADRÃO "B”
- S:
A BRUTA, NORMALMENTE, ATÉ 120 m' - UM OU DOIS PAVIMENTO:
pd modesta: vãos e aberturas pequenos; esquadrias pequenas e simples de ferro ou madeira.
e e aan cad ] ju aos látox.
- Acabamento externo: paredes rebocadas,; pintura a “ ) 5 Ed a Rat me
bam - paredes rebocadas, geralmente azulejos até meia altura; pisos de ceri tacos; intura. !
E dd pa Je E córo=: bath intemo com até três peças, eventualmente um WC externo; abrigo extemo para tanque; &
à carro ou despejo externo.
te sas elétricas e hidráulicas: simples é reduzidas.
a UTAS NORMALMENTE, ATÉ 300 m? - UM OU DOIS PAVIMENTOS:
Arquitetura simples; vãos médios (3 a 6 Dus do nuns de forro, madeira ou á
r ria ou de concreto arma : 7 : pedras brutas; pintura à látex.
- Estrutura de ap paredes rebocadas ou revestidas com pastilhas, litocerâmicas ou | j g :
S Acabamento informo: paredas rebocadas, massa corrida, azulejos simples; pisos cerâmicos, tacos OU carpete; forro de lajo;
- Acabami ú ; ampregada; abrigo para carro.
látex ou Ely, (as: até dois banheiros internos, eventualmente Um WO oxtamo; área do serviço com quarto da
Do cas o hidáuiicas: compativeis com O lamanho Ga efcoção!
- Ins
armários embutidos; pintura & |

L
24231 do dezembro de 2002 | de ar me pç | d
Tiro q
Pee COMERCIAL
!múvela comeretais, scça eTviços ou mistos. com um ou mais pavimentos, com ou sur subsolo
PADRÃO “A”
- Arquitetura vãos o abarturas pequenos: canilho timples de aro ou Maori veios comuns
= Estrutura do alvenaria simples
* Acabamento extemo Parodos rabocadas, pintura a cal ou látua
= Acabamento intorno: parados rebocadas, barra lisa, Piso cimentado ou enrâmico,
= Instalações sanitárias: mínimas.
PADRÃO “B”
- Arquitetura: vãos múdios tem tomo de 8 m); caixilhos do forro ou madeira, evontualmento da alumínio; vídrts comuns
* ut de alvenaria ou do Concroto armado, rovestido
- Acabamento extemo: paredes rebocadas, pastilhas, Ifocarâmicas: pintura à látex ou similar cias
- Acabamento intono: paredos robocadas, revestidas com granito, azulojos até moia altura. pisos eatâmicos, granilita, tacos, borracha, tora Ec
ausente; pintura à látex ou similar.
= Circulação: corredoras do circulação, escadas a/ou rampas astroitos, oventualmenta olavador para carga
- Instalações sanitárias: banhairos privativos ou de uso comum, compativeis com o uso da odificação
forro sirmplom cu musartm, pintura m cat cas látas
PADRÃO rc”
= Arquitetura: Preocupação com o esiilo; grandes vãos; caixilhos de ferro, alumínio ou madoira; vidros temperados
- Estrutura de concreto armado, revestido ou aparento,
= Acabamento
. ointura à látex.
extemo; revestimento com pedras nústicas ou polidas, rolavos, painéis motálicos, revestimentos que dispensam pintura.
resinas ou similar.
- Acabamento Intemo: preocupação com a arquitetura interna; massa corrida, azulejos decorados, laminados plásticos, pi
carpete; forros especiais; pintura à látex, resinas ou similar, PAR a
ne nd nda de circulação, escada e/ou rampas largos; eventualmente ur a istmo e/ou alevador
- Instalações sanitárias: banheiros privalivos ou de uso comum; louças 9 metais o Asa SE apinE Er para carga ou :
- Dependências acessórias: existência de garagens au vagas por ema clonemento En iEdado ori o rea sógurança centra roubo
- Instalações especiais: instalações para equipamentos de ar condicionado central, qui é
Barrações, galpões, telhel
PADRÃO "A"
- Um pavimento,
- Pé direito até 4 m. a
ese ipação arquitetônica; fechamento lateral de até 50% em alvenaria de tijolos ou blocos; normalmente esquadras; coberura.
= Arquitetura: sem preocu E sab ã
barro e to de qualidade inferior. > pad A
quis Pára apa i de alvenaria ou concreto; cote sobra « a simples rigared
E spioa dilatada aa com ausência de revestimentos; piso em torra batida ou simples cimentado, forro.
j açao drádicas: sanitárias e elétricas: mínimas.
PADRÃO sal
- Um pavimento,
- Pé direito até Gm.
ou ferro. simples e reduzidas
ia de tijolos ou bloco; esquadrias de madeira
= aos ale O fi ultatônica; fechamento lateral em alvenaria
z reocupação arm
- Arquitetura: sem p
de barro ou de estrutura de madeira |
com telhas brosimenio; de concreto armado ou aço; cobertura apoiada sobra |
peicel tualmente com pilares e vigas
opera eno ponte, de alvenaria, sventual
- Estrutura de pequi
tos: paredes forro; pintura a cal.
à par ê de concreto simplos ou cimantados; sem.
É pres Ppriroçã fatia de qualidade inferior, simples e reduzidas.
a ndências: eventualmente com escritório do pequenas dimensões,
- Outras deps!
Lava Jato, Hotéis, Posto do Atendi
as
PE 24 a 31 de dezembro de 200
. Revostimen:
Os: pa
- Instalações higrio cioS febocadas; pisos sim
os OU mori ; forro; pintura a cal ou látex.
É cota hidráulicas, sanitárias e olótricas 4 modulados da concreto, cimentados ou corâmicos; prosonça parcial de pê
da qualidade mádia, adoqu : oucas ”
ponda: ' qualidade mádia, adequadas Às nocossidados mínimas; sanitários com p! poças,
= Instalações Pa divisões para ascrilórios; ovontuamento com rofoitório a vostiário.
= Instalações espaciais Testa ENVIE casa do força, Instalações hidráulicas para combate a Incândio, otovador para carga.
ponto rolante, fundações e: onto para Indústrias): atá duas das soguintes: rosorvatório antarrado ou somi-antarrado, reservatório olovado, estrutura para
Speciais para máquinas, tubulações para vapor, ar comprimido. gás; instalações frigoríficas.
ANEXO D
TABELA |
VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE TERRENO CORRESPONDENTE AO SETOR A QUE ELE PERTENCE
SETOR 01
1L1= CENTRO;
= Considarando os comércios e sorviços exis!
entes neste bairro, que são:
Agência Bancária, Escola Munici jo Esi
pal, ns Air ra Colégio Estadual, Consultórios Médico e Odontológicos, Cooperativa do Laticínios, Posto de Gasolina,
á mento da , Subestação da Energia, Fórum Municipal, Emater Alo, Antiga Estação Ferroviária, Prédio da Apartamentos,
Fábrica de Biscoitos, Malharia, Câmara Municipal, Socrataria de Fazonda do Estado, Fundação Leão Xl, Praças, Igrojas, Clube do Lazer, Bares, Supermercados,
Rostaurantos, Lojas, Farmácias, Padarias, Oficinas Macânicas, Torro da Telemar, Torre da ATL, Escritório Contábll, Salões do Beleza, Quitanda, Horirul),
Distnibuldora de Gás, Poixaria, Rádio Popular Fluminense, Corretora de Imóveis.
1,1-1 = Valor Territorial por Logradouro: R$ 120,00 / mz
= Possuem Infra — Estrutura o Serviços Urbanos
» Praça José Bonifácio Tassara;
« Avonida Victor Sence ( do nº 02 alé o nº 185 )
1.1-2 — Valor Territorial por Logradouro; RS 80,00 / mz
=» Possuem Infra — Estrutura s Serviços Urbanos
+ Rua Melchiades Picanço;
- RUA Abelardo do Carvalho;
» Hua Dr, Mitno Ribeiro;
- Rua Frei Valério;
- Rua Fued Antônio,
- Rua Coronel Etolvino da Silva Gomes
- Rua Itamar Gomes;
Rua João Tavares Daumas;
Vila José Gomes (entroacamento com a Avenida Victor Sence);
- Vila Isaura |. Silva (entroacamento com a Rua Evaristo Ribeiro);
- Avenida Victor Sence (do nº203 até o nº220);
1.1:3 = Valor Tertitorlal por Logradouro: R$ 70,00 /m2
- Possuem Infra — Estrutura e Sarviços Urbanos:
- Avenida Victor Senco ( do nº 235 até o Terminal Rodoviário Municipal Francisco Barbosa de Andrade );
» Rua João Cândido;
- Rua Antonio Inácio Valentim;
- Rua João Barbosa Moreira;
- Rua Rafael Montaloone;
- Rua Plácido Freira;
- Embora não possuam toda Infra — Estrutura e Serviços Urbanos como caiçamento, galerias de águas pluviais, sarjetas / guias, mas por estarem situados no
Bairro do Centro, avaliamos: om R$ 70,00/m2 os logradouros abaixo)
« Rua Mara da fon Amara Daime
+ e! r Alves +
. ga Pontas o pr pla coma Rua Ralaol Montalaono;
. Rua Projetada entrocamento com a Aua Piácido Freire;
« Travossa Félix Adod;
ro comércios o sorviços existontos nosto bairro, quo são:
“Lojas, Ofícinas Mocânica, Igroja, Baros, Rodoviária,
24 a 84 de dezembro de 2002
* Avenida Victor Senca (do Terminal iári ávio Soares);
) 2a NIB Tor os o Min] Francisco Barbosa de Andrade até o entroacamento com a Rua Oct Ji
* Possuem infra — Estrutura e Sorvi U ;
Nua Octávio Soares: Fra taahos:
- Rua Moacir Caldas;
* Rua:Ana Carolina Calias;
* Rua Josó Caldas;
1,3: PARAÍSO:
- Considerando os comércios o serviços existentes neste bairro, que são:
á E fisco, Farmácia, Padaria, Lojas, Loja de material de construção, Igrejas, Bares, Marcado, Garagem Transportadora Macabu, Oficina, Indústria de Laje,
eixaria.
1.3:1- Valor Tertorial por Logradouro; AS 75,00 / mz
- Possul Infra = Estrutura e Serviços Urbanos:
- Rua Tereza Paula da Rocha;
1,3:2- Valor Territorial por Logradouros: R$ 40,00 /m2
- Possuem Infra — Estrutura o Serviços Urbanos:
- Rua Bento de Andrado Lemos;
- Rua Esmeraldo Aifonas da Fonseca;
- Rua Moacir Silva;
1.3-3- Valor Territorial por Logradouro; R$ 30,00 /m2
- Não possui toda Infra — Estrutura e Serviços Urbanos necessários:
* Travessa sem saída, onde faz esquina com a Rua Banto do Andrade Lemos;
1.4- VILA NOVA; E :
- Considorando os comórcios e serviços axistontos nasto bairro, que são:
- Mercado, Farmácia, Açougues, Padaria, Hotel, Restaurante, Clubes do Lazer ( com piscinas), Quadra de esportes,
Praça, Vidraçaria, mig! Prefoltuta
f ixaria, ja, Const Ginásio. 7
Municipal, Escola, Agência Bancária, Campo de futebol, Oficinas Mecânica, Igrejas, tg tola pa Mago E Eras be;
Associação de Moradores, Sub-Posto de Snúde( com consultório dontário, consultório m + U K o
Quitanda.
É 2
1.4::1= Valor Territorial por Logradouro: H$ 50,00 /m
= Possul Infra — Estrutura o Serviços Urbanos:
- Rua] PAdolaido (até o nº 186);
1,4-4 4- Valor Temitorial por Logradouro; AS 40,00 Im2
- Possul Infra — Estrutura e Serviços Urbanos:
- Rua Maria Adelaide (do nº 186 om diante);
i 3 00! mz
-2- Valor Territorial. por Logradouro: R$ 30, O
tam Infra = Estrutura e Sorviços Urbanos:
« Rua Radriguos de Souza;
- Rua Josó Maria Daumas; ;
+ Rua Adelmo Pacheco Daumas; |
. Rua Armendes Beimont Daumas;
« Rua ARA
. waldo Pareto; A
. ça arsaE Vieira de Aguiar, .
+ Rua João Francisco de Souza; Es
. Rua Godofredo Guimarães Tavares;
a 15 de Março; j
4 aa Álvaro Bolmont Daumas;
Valor Termitorial por
"Não possuem toda intra =
-—
« Rua Dulce
it nt17 da Rua Maria Adolaido;
- Rua Antonio Berbal; C'e D (loteamento); que começa no
Pao Luiz Sardinha!
7 ES A pass 24 a 31 de dezembro de 2002
- Não ]
o: fair Nenhuma Intra = Estrutura e Serviços Urbanos
0) Ruas Projetadas do um loteamonto irregular;
15-BOCAINA;
- Considerando Os comércios a serv
— Hospital Municipal, Posto de Saúd
Lojas, Açougues, Padarias,
Transportadora Transmao,
ças extstênios nesta balrro, que são; máci
Je, APAE, Laboratórios da Análises, Funarárias, Es y io op A
À : ) árias, Escolas, Curso da Linguas (FISK), Salão do beleza,
Olaria, Consultórios Médico e Odontológico, Corralo; Asilo, Oflginas Mecânica, MPEs Estação da Água, Clube de Malha, Miresnaior
Prédios, Praças, Fábrica do Doce dosalivada, Posto do Gasolina, Distribuidora do Gás.
1.5-1- Valor Territorial por Logradouro; R$ 50,00 /
> À ma
- Possuem Infra — Estrutura e Serviços Urbanos;
* Rua João Eme Júnior;
- Rua Alber! Barbosa;
- Rua Ribeiro do Rosário:
1,5-2- Valor Territorial por Logradouro: R$ 40,00 / mz
- Possuem Infra — Estrutura o Serviços Urbanos:
* Rua Rozendo Fontes Tavares;
- Rua Deudérito Antunes Belmont;
- Rua Pastor Manoel do Brito;
» Rua Domingos Fontes Tavaros;
1,5-3- Valor Ternitorial por Logradouro: R$ 35,00 / m2
- Possuem Intra — Estrutura e Serviços Urbanos:
- Rua Caixa D'água;
- Rua Genoveva Vesquite Gabriel;
- Rua Alice Barbosa;
- Rua Alcides Fidélis Ribeiro;
- Rua Ana Moreira;
- Rua Maria Luiza Folly;
» Rua André Florido;
- Rua Jorge Gabrlsl;
» Rua João da Silva Araújo;
- Vila Maria;
- Rua Eduardo Figueiredo;
- Rua Valdir Tavares Daumas;
Rua Francisco Portela
hs
1,5-4- Valor Territorial por Logradouro: R$ 20,00 /m2
- Alguns deste logradouros não possuem Intra — Estrutura e Serviços Urbanos, como;
- Rua Cardoso S. Araújo ( galerias de águas pluviais);
- Rua Petrolina Berbat;
« Rua Manoel Alves Moreira (calçamento, galerias de águas pluviais);
- Rua Mário Folly (galerias de águas pluviais, calçamento, sarjetas e guias, iluminação pública precária);
- Rua Jair Folly (galerias de águas pluviais, calçamento, sarjotas & guias, iluminação pública precária);
- Rua Manoel Garcia ( galerias de águas pluviais),
- Travessa João Batista Ramos;
1.6- PORTO;
- Considerando os comércios e serviços existentes neste bairro, que são: j :
- Escolas, Posto de gasolina, Lojas, Bares, Açougue, Transportadora Madalena, Olaria, Serralheria, DPO, Parque de Exposição, Praças, Padaria, Mercado,
Oficina Mecânica, Salão de Beleza, Igrejas,
1,8-1- Valor Territorial por Logradouro: R$ 50,00 / m2
- Possul Infra — Estrutura o Sorviços Urbanos:
- Rua Coronel Castro,
2. Valor Territorial por Logradouro: R$ 35,00 / m2
des: Possuem Intra — Estrutura e Serviços Urbanos:
- Rua Beira Linha; '
- Rua Guilherme Barbosa,
- Rua Amaro Matos;
- Rua RJ 182;
- Praça do Porio; 2,
Valor Territorial por Logradouro; R$20,00 /m2!
Mosenosocopo ras ractacado
escorrer recreeeie cumemas
h
B|
ro de 2002.
ima outra In
n foda Inff
SITAST 15;
es rútura e Soniços Urbanos;
a João Gomé ha;
E iaado Co mos Pesar
- Rua Maria Serafim Ca
Da ara Coreia Genre
ps ce e ct
e serviços existentes neste bairro, que são:
Lojas, eta | Cooperativa Epa Clinicas de análises Médicas( em construção), Oficinas Mecânicas, Praça, Escola,
- Aya Leonardo Pareira;
2:7-3- Valor Territorial por Logradouro:
- Não possuem Infra — Estruturi
Algumas ruas projetadas que. formam um loteamento, começam na esquina da Rua Domingos Alves de Morais.
“2B-VILA ESPERANÇA,
fome
Urbanos, exceto Iluminação Pública:
Continua na página 41 +
teta MN NRO SR CUTE RAS AAA MAPAS SAIDA NON DNA NEEN PAPA
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| 7 TAVARES; o ;
ção Públi
Gn0 Tolofona Pú
T
lafon
E O pas Ego que fazem esquina com a Rua Manoel Tavares;
S7-SANTA CATARINA;
= Considorando Que não foi encontrado nenhum comárcio e serviço nesta baliro;
3,7-1- Valor Territorial por Logradouro; A$ 5,00 / m2
= Não poi Possuem Infra — Estrutura a Serviços Urbanos, excelo Iluminação Pública e Telefone.
* Estrada Concoição x x Macabuzinho (Rodovia RJ 196); - Pe
3.8: VILA BARATA:
= Ioreja, Bares, Marcearia, Creio ici (am cora boi
* 38-1-Valores Territorial por
Não! possuem Infra — Esirutu Ss aa rá Iluminação
- ra e Se Fears, exceto Pu
trada. E seo RA Macabuzinho (Rodovia AJ 196); Viga é jato bio
Rua Projetada Rafael
RE Projetada Manool Ribeiro;
Considarando os. comércios o serviços existantos nesta bairro, que são;
- Sub, Agência dos correios, Escola, Sub, Posto de Saúde, Igrejas, Bares, Morcearia, Cartório, Praça com banheiro Público, Coopera!
a PRN por Rania: Findo /m2
E VILA CAJU: Ê
= Considorando que não foi oncontrado nenhum comércio e serviço neste bairro:
SE ad por localidade; R$ 5,00 /m2
- Estrada Conceição x Macabi
NA;
serviços oxistontas neste bairro, que são:
Eliaiondo Mercearia, Baros, Praça, Sub Posto ds Saúde e Quadra de Esportes.
douro; AS 15,00/m2
ES bNices Ulbanos! exceto Iluminação Pública, Telefone Figo
Sitios de recreio. ;
Concalk ção o x Macaó em direção à Rodovia Fedoral BR 101);
foi encontrada várias aberturas do ruas sem nenhuma infra-estrultira
TE
emana