| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1344 / 2014 |
| Date | 2014-11-24 |
| Ementa | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA RHÓDIA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu | 28 de Novembro de 2014 ANEXO V DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DENOMINAÇÃO: SOLDADOR REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO Ensino Fundamental Incompleto FUNÇÃO: SERVIÇOS DE SOLDAGEM DESCRIÇÃO SINTÉTICA: » Atuar em atividades relativas à área de soldagem em máquinas e equipamentos. DESCRIÇÃO DETALHADA: * Executar serviços de manutenção mecânica, montando e desmontan- do máquinas e equipamentos rotativos; * Realizar trabalhos de cortes e soldas em peças metálicas; E Efetuar solda em todas as posições em materiais ferroso e não ferroso; m Atuar na preparação da estrutura metálica; * Lixar, moldar e manuscar solda; dj Proteger as partes de vidros ou acrílicos bem como mangueiras e parte elétrica ao efetuar desbastes com lixadeiras e respingos de solda; ia Utilizar produtor de consumo adquiridos pela empresa; Garantir o desenvolvimento do processo de execução dos serviços de solda dentro dos prazos e normas estabelecidas; di Utilizar equipamento de proteção individual (EPT). de acordo com as normas de segurança em vigor; ” Identificar e prescrever necessidades de serviços de terceiros, medi- ante relatório escrito e assinado, encaminhado a chefia imediata; Ld Executar suas atribuições com dedicação e zelo; há Utilizar sua carga horária, (ão somente a serviço da empresa; * Atuar na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; hd Utilizar a carga horária que lhe é pertinente com dedicação, zelo, responsabilidade e tão somente a serviço da empresa; + Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; x Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessá- rio ao exercício das demais atividades; o Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade. DENOMINAÇÃO: SERVENTE DE OBRAS REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO Ensino Fundamental Incompleto FUNÇÃO: SERVIÇOS OPERACIONAIS NA EXECUÇÃO DE OBRAS Descrição sintética: Atuar em atividades relativas à execução de obras em geral. Descrição detalhada: * Executar trabalhos auxiliares, sob supervisão, de serviços de alvena- ria, concreto € outros materiais, auxiliando em processos pertinentes para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares; » Preparar concretos e argamassas segundo as características da obra e orientação superior; * Assentar diferentes materiais, sob orientação; Revestir diferentes superfícies, sob supervisão; Realizar reforma e manutenção de prédios, calçadas e outras estrutu- ras, sob supervisão superior; ha Auxiliar na instalação de molduras de portas, janelas, quadro de luz e * * outros; ii Auxiliar na armação e desmonte andaimes de madeira ou metálicos para execução de obras desejadas; Eu Auxiliar na montagem de tuhulacões nara instalacões elétricas: 2 Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; kl Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando necessário ao exercício das demais atividades; 4 Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessá- rio ao exercício das demais atividades; » Manter organizados, limpos e conservados os materiais, maquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade. CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES -PREFEITO- LEINº 1.344/2014 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais Decreta e o Chefe do Poder Executivo Sanciona a se- guinte LEI: , Art. 1º. Fica reconhecida a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIR- RO DA RHÓDIA DE CONCEIÇÃO DE MACABU como de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. Art, 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 24 de novembro de 2014. CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Prefeito - PORTARIA Nº 854/2014, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, com base nas Leis nº577/2003 alterada pela Lei nº 594/2003 728/2006; RESOLVE: Art. 1º - CONTRATAR,a cidadã JULIANA PAIS ESTEVES FREIRE VIANA, na função de ODONTÓLOGO no PSF , a partir de 20 de outubro de 2014 e término em 31 de dezembro de 2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Prefeito - PORTARIA Nº 884/2014, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, com base nas Leis nº577/2003 alterada pela Lei nº 594/2003 728/2006; RESOLVE: Art. 1º - CONTRATAR, o cidadão THIAGO SOARES NASCIMENTO, na função de MÉDICO SOCORRISTA,, a partir de 03 de novembro de 2014 e término em 31 de dezembro de 2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Prefeito -