norma nº 2/2011

06 de outubro de 2011
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 03 de outubro de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
— ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
OZ - Prefeitura Municipal
02.03.122.0001.2.012 30) 3 346250
04.04.123.0001.2.014 305 5 2537 50
04.04.123,0001.2.014 39030 58 3.000,00
06.02.12.381.0001.2.057 300 9 10.000 0
10.20.122.0001.2037 300 197 200,00
13.04.122.0001.2.047 300 25 500,00
02.03.122.0001.2.011 go 346250
04.04.123.0001.2.013 gn 50 553750
06.02.12.381.0001.2.057 so 9 10.000,00
107 20001203 MOD 198 20000
13.08122.0001.2.047 305 23 500,00
TOTAL 19.700,00 19.700,00
ERRATA
Na Portaria nº 405/2011, publicada no Diário Oficial, Edição nº 416 de 29 de
setembro 2011, do Município de Conceição de Macabu.
Onde se lê :
PORTARIA Nº 405/2010, EM 29 DE SETEMBRO DE 2011..
Leia-se:
PORTARIA Nº 405/2011 EM 29 DE SETEMBRO DE 2011
Divisão de Pessoal, 30 de setembro de 2011.
JOSEANE BERSOT GREGÓRIO
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 043/2011.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU — IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no
Artº.51, da Lei Municipal Nº. 756/2006; RESOLVE:
Art.º 1º-CONCEDER o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, por
17 cento e vinte) dias consecutivos, a servidora MARRIETE FERNANDES
JRADE, Professsora de 1º 4º. série, matrícula nº.10843, a partir de 22 de
agosto de 2011, conforme processo nº. 14.817/2011.
Art.º- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 22 de agosto de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 26 de setembro de 2011.
ADERALDO SPESSE RANGEL
PORTARIA Nº. 044/2011.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU - IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no
Artº.51, da Lei Municipal Nº. 756/2006; RESOLVE:
Art.º- 1º- — CONCEDER o benefício SALÁRIO-
MATERNIDADE,por120(cento e vinte) dias consecutivos, a servidora
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MARTINS, servente, matrícula
nº.4622674, a partir de 23 de agosto de 2011, conforme processo nº. 14.957/
2011.
Art.- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 23 de agosto de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 26 de setembro de 2011.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Presidente
PORTARIA Nº. 045/2011.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
MACABU —- IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no
Artº.51, da Lei Municipal Nº. 756/2006;
RESOLVE:
Artº-1º- CONCEDER o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, por
120(cento e vinte) dias consecutivos, a servidora GRAZIELLA CRISTINA
MELLIS MORAES DE BARROS, Assistente Social, matrícula nº.0835, a
partir de 05 de setembro de 2011, conforme processo nº. 15.462/2011.
Art.º- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 05 de setembro de 2011, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, 26 de setembro de 2011.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Presidente
PORTARIA Nº 406/2011, EM 03 DE OUTUBRO DE 2011.
NOMEAR DAS - II
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Cidadão MARCELO EURÍCO SOARES, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Meio Ambiente,
Símbolo DAS - II, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, a partir de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2011
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
Jegais nos termos do art. 29 inciso IV e alínea b da Constituição Federal e $
2º do art. 31 da Lei Orgânica Municipal, bem como o art. 39, inciso IV de seu
Regimento Interno, aprovou e eu Sanciono o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica fixado em 11 (onze) o número de Vereadores que irão compor
a Câmara Municipal de Conceição de Macabu para a Legislatura 2013/2016
nos termos do art. 29 inciso IV e alínea b da Constituição Federal e $ 2º do
art. 31 da Lei Orgânica Municipal de Conceição de Macabu.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação e produzirá seus efeitos na Legislatura de 2013/2016.
Gabinete da Presidência, 20 de setembro de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORTARIA Nº 407/2011, EM 03 DE OUTUBRO DE 2011.
CESSAR OS EFEITOS
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art, 1º- CESSAR, A PEDIDO, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do
Servidor ADILSON OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 4623879, da Função
de Borracheiro, a partir de 19 de setembro de 2011, de acordo com o
processo protocolado sob o nº 16.156/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos, a partir de 19 de setembro de 2011, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -