norma nº 3/2011

UV
Diário Oficial
'de Conceição de Macabu
Edi
Cartão do Servidor 25 Casas populares
Edição Extra
DFCRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2011
ATÉAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, no
uso de suas atribuições legais e nos termos dos incisos IV e V do artigo 42
da Lei Orgânica Municipal e 221 e seguintes do Regime Interno, Decreta e
Sanciona o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica APROVADO o Parecer Prévio Favorável à aprovação das
Contas da Administração Financeira deste município, referente ao exercí-
cio de 2010, da Prefeita Municipal, Senhora LÍDIA MERCEDES OLI-
VEIRA SOARES, com RESSALVAS e DETERMINAÇÕES, pertinente
ao Processo nº 205.075-1/11.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 03 de outubro de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PrTARIA Nº 064/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABUJ/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o funcionário TONY LUIS SILVA, matrícula nº 015/C,
para responder interinamente pelo Departamento de Almoxarifado,
Patrimônio e Compras no período de 09 de novembro a 23 de novembro de
20111 considerando que a atual Chefe do setor encontra-se de atestado, no
mencionado período.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2011, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 17 novembro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 457/2011, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
EXONERAR DAS - IV
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE: .
Art. 1º- EXONERAR, o Servidor, ANDERSON ALVES FERNANDES
Ano 8
Nº426
do Município
Distribuição
Gratuita
ão Extra ditora-chefe: Priscila Rangel da Silva
|
Reforma da Sede da Associação da Amorosa
Transporte para os universitários
SILVA, matrícula nº 4624077, do Cargo de Assessor Adjunto de Políticas
Públicas de Gerontologia e Geriatria, Símbolo DAS-IV, vinculado a Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 01 de novembro de 2011, de acordo com o
processo protocolado sob o nº 17.492/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 454/2011, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da Servidora
FERNANDA DE SOUSA CRISTO ARAÚJO, matrícula nº 4623799, da
Função de Coordenador de Turno, a partir de 01 de novembro de 2011, de
acordo com o processo protocolado sob o nº 17.486/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 455/2011, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
CESSAR OS EFEITOS b
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- CESSAR, A PEDIDO, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do
Servidor MARLON GOMES SARDINHA, matrícula nº 4623856, da Fun-
ção de INSTRUTOR DE BANDAS, da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura , a partir de 21 de novembro de 2011, de acordo com o processo
protocolado sob o nº 17.613/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 21 de novembro de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -